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Em caso de batida ou atropelamento com carros autônomos, de quem é a culpa?

Logotipo do(a) Garagem 360 Garagem 360 06/10/2017 Maria Beatriz Vaccari e Sérgio Vinícius

”Em caso de batida entre dois, ou mais, carros autônomos, quem seria o culpado?”

“Se hackers invadirem o sistema de modelos que dispensam motoristas, quais seriam as consequências?”

“Ao ocorrer um atropelamento na faixa de pedestres, quem responde pelo acidente? O proprietário do carro, o desenvolvedor do sistema, o fabricante do veículo ou o órgão de trânsito?”

“Como os companhias de seguro lidariam com os velhos tipos de acidentes causados por sistemas guiados por inteligência artificial?”

Questões do dia a dia – como as retratadas acima – atraem muitas dúvidas a respeito dos carros autônomos na prática. A tecnologia envolvendo os modelos evolui rapidamente e mostra que veículos 100% inteligentes já podem rodar por aí e devem ganhar as ruas maciçamente em pouco tempo. Entretanto, do ponto de vista técnico, jurídico e até filosófico, a coisa muda de figura.

Iniciativas de montadoras como Volvo, BMW, Ford, Audi e Land Rover comprovam que a condução autônoma é uma tendência. A febre dos carros que dirigem sozinhos também chamou a atenção de empresas de tecnologia, como Google, Uber, Microsoft e Baidu, que entraram na onda. Até agora, nenhuma companhia colocou esses veículos no mercado, mas a previsão é de que eles comecem a aparecer nas concessionárias europeias em breve. A Volvo, por exemplo, anunciou que planeja comercializar seu primeiro modelo autônomo em 2021 e já faz testes com famílias na Suécia.

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Inevitavelmente, os carros autônomos irão mudar uma série de fatores de segurança, infraestrutura e serviços presentes atualmente no mundo automotivo. A maior mudança começa com as cidades. Para que os veículos dirijam sozinhos, as ruas devem estar devidamente sinalizadas e preparadas.

A Volvo é uma das pioneiras em testes de carros autônomos. O projeto Drive Me selecionou famílias para testarem modelos XC90 que dirigem sozinhos pelas ruas da Suécia - Foto: Divulgação Em caso de batida ou atropelamento com carros autônomos, de quem é a culpa?

O professor de ciência da computação da FEI, Flavio Tonidandel, explicou ao Garagem 360 que os veículos conseguem circular de forma autônoma porque contam com sensores que detectam obstáculos e percebem todo o ambiente ao seu redor. O processo é feito com a ajuda de câmeras e lasers, permitindo o mapeamento do ambiente em três dimensões.

“Geralmente, esses carros usam a sinalização de trânsito para se locomover e atuar de forma segura no ambiente, portanto, precisam dela para detectar que existe uma faixa amarela dupla proibindo a ultrapassagem ou mesmo uma faixa de pedestre. Isso significa que, com com ruas e estradas mais bem conservadas e sinalizadas, a tecnologia tem muito menos chances de errar”, contou o especialista.

O professor ainda destacou que será preciso criar uma legislação adequada para que os carros autônomos sejam inseridos no mercado. “Dentro das normas e leis atuais, demoraria anos até que se identificasse o real culpado por um atropelamento na faixa de pedestre, por exemplo. A responsabilidade poderia ser do fabricante do software, do sensor, do posicionamento do sensor, da montadora ou do dono do carro. Inclui-se ainda a culpa ao governo e às autoridades de trânsito”, disse.

São fatores como esses que também irão influenciar nos pacotes de seguro automotivo. Claudia Rizzo, gerente executiva da corretora e consultora de risco MDS Brasil, afirmou que não ainda não é possível avaliar possíveis alterações de preços, mas que as variáveis irão mudar. “Atualmente, um fator determinante para a mensuração da taxa do seguro é o perfil dos condutores dos veículos. Com a chegada dos autônomos isso vai mudar para o nível de qualidade e eficiência do software que irá dirigir o carro, associado ao fato do veículo poder ou não ser dirigido também por um condutor humano. Neste segundo caso, deve haver uma ponderação na taxa e o perfil do condutor continuará sendo relevante no preço”, contou.

Em caso de batida ou atropelamento com carros autônomos, de quem é a culpa? - Foto: Divulgação © Foto: Divulgação Em caso de batida ou atropelamento com carros autônomos, de quem é a culpa? - Foto: Divulgação

A profissional acredita que os carros dirigidos por softwares trarão mais segurança ao trânsito, pois não são imprudentes ou vingativos. Entretanto, é preciso ficar atento à segurança dos sistemas, já que existe a chance de eles serem invadidos por hackers criminosos com o intuito de roubar o veículo, informações ou até mesmo cometer atos terroristas. “No futuro, este será um risco a ser considerado na precificação do seguro de auto”, afirmou Cláudia.

Enquanto eles não chegam…

Apesar de ainda estarem um pouco distantes da realidade do Brasil, principalmente por conta da infraestrutura e da falta de cobertura de rede em boa parte das estradas, os carros autônomos já exportaram uma série de tecnologias para veículos que rodam pelo País. Entre elas, a LDW (Lane Departure Warning), que funciona como um alerta de mudanças involuntárias de faixa e já está presente em modelos como Jeep Compass e Mitsubishi Outlander.

O piloto automático adaptativo (ACC) também marca presença em alguns modelos vendidos no território tupiniquim. O Audi Q5, por exemplo, usa a tecnologia para oferecer mais conforto aos motoristas durante congestionamentos. O sistema permite que o carro assuma o comando da direção em engarrafamentos, freando e acelerando sozinho em velocidade de até 65 km/h.

Para Ricardo Takahira, consultor proprietário da RTC2 Research & Technology Consulting e coordenador da Comissão Técnica de Veículos Elétricos e Híbridos da SAE Brasil, a tendência é que os veículos convencionais passem a adotar cada vez mais esses tipos de sistemas. Além de deixarem os modelos mais sofisticados, as tecnologias vão garantir mais segurança no trânsito enquanto os carros autônomos não chegam ao País.


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