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Respeito ao teto do INSS financiaria um Bolsa Família por ano

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 5 dias atrás João Pedro Caleiro
Idosos aposentados tomam sol: size_960_16_9_aposentados-relaxando.jpg © Peter Caulfield/SXC size_960_16_9_aposentados-relaxando.jpg

São Paulo – Se todos os benefícios de aposentadoria e pensões por morte respeitassem o teto da Previdência, o Brasil gastaria 8,7% a menos nessa área.

A economia chegaria a R$ 48,4 bilhões por ano usando 2015 como referência. O gasto anual com o programa Bolsa Família, por exemplo, fica na faixa dos R$ 30 bilhões.

O cálculo foi feito por  Rogerio Nagamine e Graziela Ansiliero, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo recente com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

O teto da aposentadoria foi de R$ 4.663,75 em 2015 e subiu para R$ 5.531,31 em 2017. Ele vale para trabalhadores do setor privado e para servidores públicos ingressantes desde 2013, mas só se eles tiverem acesso a um fundo de previdência complementar – e aí mora o problema.

A União fez o seu fundo, mas isso não aconteceu na maioria dos Estados e em nenhum município. A reforma da Previdência em tramitação exigiria a criação destes fundos em até dois anos, e só assim o teto seria efetivado para todos.

Desigualdade

Caso todas as aposentadorias em 2015 estivessem limitadas pelo teto, a despesa mensal nessa área cairia em cerca de R$ 40 bilhões.

E isso afetaria um grupo pequeno: apenas 3,5% das aposentadorias ganhavam acima do teto em setembro de 2015, mas elas respondiam por um quinto do gasto total.

Enquanto isso, 61% dos beneficiários ganhavam apenas um salário mínimo, e todos juntos respondiam por cerca de um terço do gasto total com aposentadoria.

Isso significa que além da economia de gastos, a efetivação do teto contribuiria para reduzir a desigualdade, já que só afetaria quem já ganha muito mais que a média.

No grupo acima do teto, um aposentado ganha em média R$ 8.437 por mês, contra uma média de R$ 1.171 entre quem está abaixo do teto. Ou seja: aqueles no topo ganham 7,9 vezes o benefício da maioria, relação que cairia para 4,4 se o limite valesse para todos.

Pensões por morte

Aplicar o teto sobre aposentadoria também afetaria, na prática, o valor das pensões por morte. A proibição de acumular os dois benefícios é outro ponto da reforma em tramitação.

Aqui também há desigualdade: apenas 2,2% dos que ganham pensão por morte recebem mais que um salário mínimo, mas eles respondem por 14,7% do gasto nessa rubrica. 73% das pessoas que acumulam aposentadoria e pensão estão entre os 30% mais ricos da população..

A aplicação do teto reduziria economizaria R$ 7,3 bilhões por ano só nesta área. Somando isso com os R$ 41 bilhões já citados, chega-se próximo dos R$ 50 bilhões de economia total.

O estudo nota que os números não são perfeitos, já que a PNAD/IBGE é feita a partir de amostragens que não permitem separar formalmente o regime privado e dos servidores, além de subestimar a renda daqueles no topo.

Uma eventual aplicação do teto em todos os beneficiários de uma hora pra outra nunca seria plena e imediata por causa de benefícios específicos já concedidos ou os chamados “direitos adquiridos”.

Mas o exercício é válido para demonstrar o tamanho do gasto e da desigualdade na Previdência, algo que já havia sido notada pelo próprio Nagamine em entrevista recente para EXAME.com:

“A gente gasta o que seria esperado para um país com o dobro da participação de idosos na população – pelo menos”, disse ele.

Além de exigir a criação dos fundos complementares, a Proposta de Emenda Constitucional em tramitação reduz as diferenças entre os trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O estudo aponta que essa convergência entre as duas categorias é tendência internacional.

Dos 35 países da OCDE, em sua maioria desenvolvidos, metade não têm nenhum esquema especial em separado e outros 4 possuem separação institucional, mas com benefícios similares. Apenas quatro ainda mantêm um esquema inteiramente separado como o brasileiro.

Mas as chances da reforma da Previdência apresentada pelo governo ser aprovada no seu formato atual são cada vez mais fracas diante da crise política.

Analistas consideram mais provável que passe uma versão diluída com uma idade mínima de aposentadoria, algo que poucos países não tem e que também teria efeito de economia de gastos e redução de desigualdade.

Uma reforma mais ampla deve ficar para o próximo governo, sob pena de ficar impossível cumprir o teto de gastos atrelado à inflação e que já está na Constituição.

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