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Governo prorrogará suspensões de contratos e redução de jornada

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 5 dias atrás Hamilton Ferrari
Prédio do Ministério da Economia, em Brasília © Sérgio Lima/Poder360 - 3.dez.19 Prédio do Ministério da Economia, em Brasília

O governo federal vai prorrogar os efeitos do programa de preservação de renda e do emprego, que permitiu a empresários suspender contratos de funcionários e reduzir as jornadas de trabalho durante a pandemia. A Medida Provisória nº 936, que permitiu pagamentos do governo aos trabalhadores afetados, deve ser sancionada nos próximos dias.

Depois disso, o governo vai publicar 1 decreto permitindo a prorrogação do programa por 2 meses para as suspensões contratuais e de 3 meses para a redução de jornada.

A medida provisória permitiu que as empresas cortassem integralmente salário e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que receberiam do seguro-desemprego.

As empresas que optarem pelas medidas vão precisar fazer novos contratos, mesmo que já tenham aderido anteriormente ao programa. A prorrogação também vai exigir que a companhia não demita o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.

Ao todo, foram 11.698.243 contratos suspensos ou reduzidos no país durante a pandemia, segundo o Ministério da Economia. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 17,4 bilhões.

  • suspensão – 5.423.172 contratos (46,35% do total);
  • redução de 25% na jornada de trabalho – 1.706.748 contratos (14,59% do total);
  • redução de 50% na jornada de trabalho – 2.144.886 contratos (18,33% do total);
  • redução de 75% na jornada de trabalho – 2.256.368 (19,29% do total);
  • trabalhadores intermitentes – 167.069 (1,42%do total).

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