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Final da era Dilma teve queda de receita maior do que em 2020, ano de pandemia

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 26/01/2021 Douglas Rodrigues
Foram pagos R$ 1,526 trilhão em impostos nos últimos 12 meses. Crise derrubou patamar © Sérgio Lima/Poder360 Foram pagos R$ 1,526 trilhão em impostos nos últimos 12 meses. Crise derrubou patamar

A Receita Federal encerrou 2020 com uma arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições. A cifra representa uma queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. O percentual no final da era Dilma Rousseff (PT) foi pior. De 2014 para 2016, a receita caiu 8,4%, além de recessão e inflação alta.

O resultado da arrecadação em 2020, que foi afetado principalmente pelos efeitos da covid-19 na economia, é considerado uma vitória diante do cenário da pandemia pela equipe econômica. O coronavírus desarranjou o setor produtivo por diversos meses e forçou a paralisação de diversas empresas.

Ao longo do ano, o governo anunciou diversas medidas tributárias tomadas para aliviar a situação das empresas, como adiamentos e cortes de tributos.

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O quadro acima mostras alguns indicadores econômicos dos últimos 10 anos. Como se observa, com Dilma Roussef, sem crise sanitária nem covid-19, a arrecadação federal teve 3 anos consecutivos queda: 2014, 2015 e 2016 –nos 2 últimos houve forte retração econômica.

O efeito da queda de receita nesses 24 meses (2015 e 2016) foi pior do que em 2020 porque houve inflação alta (17,6%), o que potencializou a queda do PIB de 11 trimestres (-8,1%). Por conta disso, o poder de compra dos brasileiros (PIB per capita) caiu 10,4%.

A equipe econômica comemorou os resultados na 2ª feira (25.jan.2020), quando foram divulgados os dados (íntegra – 2 MB).

O ministro Paulo Guedes afirmou que queda de 30% da arrecadação vista em maio de 2020 prenunciava um “ambiente caótico” nos meses seguintes. Mas que não se confirmou.

“É uma queda branda ante a gravidade do fenômeno”, afirmou Guedes. “Mostra o vigor da recuperação. Tínhamos a chance de fazer uma recuperação em V e fizemos. A maior parte dos setores está com PIB ligeiramente acima de quando fomos atingidos pela pandemia”.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que houve uma “crescente recuperação” da arrecadação a partir de agosto de 2020. Segundo ele, o resultado em relação ao observado em 2019, quando não havia a pandemia, pode ser considerado “excelente“.

A primeira impressão que se teve das estatísticas divulgadas na 2ª feira (25.jan.2021), por causa da ênfase da Receita Federal, foi apenas que a arrecadação havia sido a pior em uma década. Mas quando são analisados os números de maneira mais detida, nota-se que a interpretação inicial precisa ser refinada.

Em dezembro de 2020, por exemplo, a arrecadação somou R$ 159,06 bilhões. É o melhor resultado para o mês desde 2013 (R$ 172,506 bilhões).

Além da retração econômica, a arrecadação de 2020 teve queda porque o governo decidiu dar “uma folga para as empresas”, com diferimento de tributos. Foram adiados R$ 85 bilhões em impostos e a redução do Imposto de Importação de produtos médicos ligados ao combate à pandemia, por exemplo.

A redução a zero das alíquotas do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) aplicáveis nas operações de crédito afetou a receita do ano em R$ 19,69 bilhões.

As compensações tributárias somaram R$ 167,68 bilhões, avanço de 58,86% na comparação com 2019.

Por outro lado, houve arrecadações extraordinárias de IRPJ/CSLL (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) no valor de R$ 8 bilhões.

A série histórica do governo mostra que o patamar de impostos arrecadados em 2020 (R$ 1,526 trilhão) foi praticamente o mesmo que o de 2016 (R$ 1,530 trilhão), último ano de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, até que saiu por causa de um processo de impeachment.

Assista a apresentação dos dados (2h42 min):

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