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Gasto público não teve ‘saltos’ nos últimos anos, diz estudo

Logotipo do(a) VEJA.com VEJA.com 6 dias atrás Felipe Machado
Notas de cinquenta e cem reais © IStock Notas de cinquenta e cem reais

Um estudo feito por especialistas Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  aponta que apesar ‘contabilidade criativa’, o gasto público não cresceu significativamente nos últimos anos. E a piora nas contas públicas sofreu um impacto grande das desonerações fiscais, que podem ter agravado a crise na economia por causa da sua influencia nas receitas. A pesquisa é assinada pelos técnicos da instituição Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair.

Os especialistas fizeram a correção dos dados das contas públicas desde 1997, no caso do governo federal, e a partir de 2002, para estados e municípios. Eles reconsideraram itens que melhoravam o resultado fiscal, mas que não tinham efeito contábil prático, como a multa de 10% do FGTS pago às empresas que era contabilizada no Tesouro. E também recursos que eram gastos em um ano, mas pagos em outros – as pedaladas fiscais.

Segundo Gobetti, essa análise demonstrou que o gasto público, como em gastos sociais, manteve no mesmo patamar que das últimas décadas – apesar dos desajustes técnicos que prejudicam uma boa compreensão das contas. Embora o avanço dos gastos seja ruim do ponto de vista fiscal, não houve salto significativo no período, e ele tinha sustentação em um período de economia em expansão.  “Foi um crescimento médio de 4,4% no governo federal, o que é administrável”, considera.

Mas, no lado das receitas, houve um impacto significativo, que foi potencializado com a crise econômica. Isso acontece porque a arrecadação diminui em ritmo maior do que a queda no PIB. Por exemplo, se há menos empregos formais, há menos recolhimento de impostos. Esse descasamento entre atividade e arrecadação teria gerado, entre 2015 e 2016, um impacto de cerca de 250 bilhões de reais a menos no lado das receitas. O déficit fiscal foi de 111,2 bilhões e 154 bilhões nos dois anos, respectivamente.

As desonerações fiscais promovidas a partir de 2010, na visão dos pesquisadores, mostra uma mudança na forma como o dinheiro foi gasto: o investimento público cresceu menos. A aposta das desonerações era de que o setor privado, por ser mais rápido que o governo, injetasse o dinheiro do alívio de impostos na economia, o que não ocorreu como previsto. “Todos os indicativos que temos é que o setor privado absorveu os recursos públicos, como para recompor suas margens de lucro, mas não investiu”, analisa Gobetti.

Os pesquisadores alertam que problemas na contabilização dos gastos e receitas, como causados mudanças contábeis, metodológicas ou simplesmente erros, dificultam a análise da real situação das contas públicas.

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