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Meu filho fez 25 anos em 2018. Posso colocá-lo como dependente no IRPF?

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 11/03/2019 Anderson Figo
Imposto de Renda 2019 © Anderson Figo Imposto de Renda 2019

Pergunta do leitor: Meu filho é estudante e completou 25 anos em agosto de 2018. Ele pode ainda ser declarado como meu dependente no Imposto de Renda 2019?

Resposta de Valdir Amorim*:

Sim. O fato de ter completado 25 anos durante o ano não ocasiona a perda da condição de dependência. De acordo com as regras do Imposto de Renda pode ser considerado dependente a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

Podem ainda ser assim considerados, quando maiores até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

Quando o contribuinte inclui um dependente na declaração, não pode apenas descontar os gastos que teve com ele, mas deve também informar seus rendimentos e todos os bens e direitos que ele possui em 31/12/2018. Veja todas as regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2019.

*Valdir de Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário IOB, da Sage Brasil, professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação, palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.

O site EXAME vai responder diariamente, entre 7 de março e 30 de abril, as dúvidas de leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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