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Os mais ricos não são os que pagam mais imposto. Como mudar isso?

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 15/05/2017 João Pedro Caleiro
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São Paulo – O 0,1% mais rico da população brasileira, aqueles com renda mensal tributável média de R$ 135 mil, pagaram cerca de 9,1% da sua renda em impostos em 2015.

Já os 0,9% mais ricos logo abaixo deles, aqueles com renda mensal tributável média de R$ 34 mil, pagaram 12,4% em impostos.

Os dados foram apresentados por Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, em uma audiência no Senado na semana passada que discutiu as distorções do sistema tributário brasileiro.

Rendimentos isentos

Um dos motivos apontados é que entre os mais ricos, uma boa parte da renda vem de rendimentos isentos de imposto, como os dividendos.

Os rendimentos isentos respondem por 41% da renda bruta dos 0,1% mais ricos do país. Esse número cai para 28% entre os 0,9% mais ricos e fica na faixa de 22%-23% entre os 49% da população que aparecem logo abaixo na pirâmide.

Já na metade mais pobre da população brasileira, a fatia de rendimentos isentos volta a subir e fica a 49%.

A proporção é próxima da dos super ricos, mas nesse caso o imposto do qual eles escapam é o de renda (já que sua renda média é de apenas R$ 1.640).

Tributação regressiva

A carga tributária no Brasil é mesmo alta na comparação internacional (32,4% do PIB em 2016, a maior entre todos os países da América Latina e do Caribe) e tem caráter regressivo, impactando sobre os mais pobres de forma desproporcional.

O Brasil tem 5,25% de carga tributária sobre lucro, renda e ganho de capital, a mais baixa taxa entre todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com dados de 2016.

Grande parte dos países tributam o dobro ou o triplo disso, com taxas que chegam a 18% em países como Nova Zelândia e Islândia e 33,2% na Dinamarca.

Na tributação de bens e serviços, dados de 2014 mostram o oposto: somos vice-campeões entre os países analisados, com 16,28% de taxa efetiva, atrás apenas da Hungria com 16,9%.

França e Chile ficam com 11% e a tributação de bens e serviços é de apenas um dígito em lugares como Canadá (7,4%) e Estados Unidos (4,5%).

Propostas na mesa

O presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira que o governo considera a possibilidade de ampliar a faixa de isenção do imposto de renda.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a faixa isenta passaria dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil e a contrapartida para compensar o impacto fiscal seria a tributação de dividendos.

A cobrança foi extinta em 1995 e hoje o Brasil é um dos poucos países de economia grande que não a fazem.

A ideia voltou a circular no governo Dilma Rousseff, com Joaquim Levy na Fazenda. Segundo um estudo de dois economistas do Ipea, a arrecadação com alíquota de 15% seria de R$ 43 bilhões.

Também está em consulta pública um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988.

Seriam três novas faixas de arrecadação, entre 0,5% e 1%, sobre patrimônios líquidos acima de 8 mil vezes a faixa de isenção do IR.

Um imposto assim teria a vantagem da progressividade, mas com potencial limitado de arrecadação, considerando a capacidade dos mais ricos de estruturar seus patrimônios através de pessoas jurídicas para fugir da tributação.

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