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Para sindicato, reduzir IR é positivo, mas é preciso corrigir tabela

Logotipo do(a) Estadão Estadão 12/06/2017 Jéssica Alves
imposto de renda: Governo quer reduzir imposto para quem ganha acima de R$ 4,6 mil © Márcio Fernandes/Estadão Governo quer reduzir imposto para quem ganha acima de R$ 4,6 mil

Apesar de considerar benéfica a possibilidade do governo reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para quem ganha acima de R$ 4,6 mil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) diz que a medida não pode vir descolada do aumento na faixa de isenção do imposto, que afeta justamente os mais pobres.

Matéria publicada nesta segunda-feira, 12, na Coluna do Estadão, informa que o Planalto estuda reduzir de 27,5% para 18% a maior alíquota do IR, que incide justamente sobre os maiores salários. A compensação para a perda de receita viria na taxação de dividendos de pessoas jurídicas.

Para Temer, corrigir tabela do IR seria útil, mas complicado

"Embora seja salutar essa redução para as classes mais altas, precisa olhar para a base da pirâmide", conta Claudio Damaceno, presidente do Sindifisco Nacional. O Sindifisco também defende que a taxação de dividendos de pessoas jurídicas seja progressiva.

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física está defasada em 83,12% desde 1996, segundo contas realizadas pelo Sindifisco. De acordo com o levantamento, se a tabela fosse corrigida pelos índices de inflação acumulados, a faixa de isenção para o IR seria para quem tem salário de até R$ 3.460,50. Hoje, estão isentos todos os que têm renda tributável mensal acima de R$ 1.903,98.

Tabela do IR está defasada em 83% desde 1996, diz sindicato

Segundo o Sindifisco, os contribuintes que têm rendimento tributável de R$ 4 mil são obrigados a um recolhimento mensal R$ 223,41 maior do que se a tabela fosse corrigida pela inflação, ou seja, um valor 547,84% acima do que seria correto. Já os contribuintes com renda mensal tributável de R$ 10 mil pagam 62,03% a mais do que deveriam. 

O presidente também diz que toda medida que vai no sentido de reduzir a defasagem na tabela do IR é válida, mas não pode "ficar só nos jornais", como foram os últimos comentários do governo sobre o assunto.

História antiga. O presidente Michel Temer também chegou a afirmar em maio deste ano, em coletiva a emissoras regionais de rádio, que "apreciaria muitíssimo" corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, com a ampliação da faixa de isenção, hoje limitada ao máximo de R$ 1.913,98. Temer, que respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de dobrar esse teto, disse, porém, que não há nada de concreto sobre o assunto, que considerou "muito complicado".

Meirelles diz que não há pressa para corrigir tabela do IR

Em agosto do ano passado, quando o governo apresentou o projeto de lei orçamentária, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a proposta contemplava a correção de 5% no IR Pessoa Física. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Fazenda esclareceu que não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para a correção da tabela. E prestes a anunciar corte no orçamento de 2017, em março, Meirelles disse que "não há pressa nessa decisão". /COM SANDRA MANFRINI


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