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Governo de SP apresenta reforma da Previdência para poupar R$ 32 bilhões

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 08/11/2019 Nestor Rabello
O governador de SP, João Doria, apresentou a proposta de reforma dos servidores do Estado © Sérgio Lima/Poder360 O governador de SP, João Doria, apresentou a proposta de reforma dos servidores do Estado

O governo de São Paulo apresentou nesta 6ª feira (8.nov.2019) 1 proposta de reforma da Previdência de servidores estaduais, baseado nas alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. A previsão da gestão de João Doria é economizar R$ 32 bilhões em 10 anos.

As propostas serão enviadas por meio de PLC (Projeto de Lei Complementar) e PEC (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) à Assembleia Legislativa de São Paulo.

Uma das medidas estabelece que os servidores estaduais terão acesso à aposentadoria com idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição. Além disso, o Estado propõe aumentar o teto da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%.

Pelas regras atuais, os servidores paulistas podem se aposentar com 60 anos de idade, com 35 anos de contribuição no caso dos homens, e com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição no caso das mulheres.

De acordo com dados do Estado, os gastos previdenciários com servidores superaram as despesas com outras áreas importantes no ano passado. Eis os números:

  • Previdência: R$ 34,3 bilhões;
  • Educação: R$ 33,4 bilhões;
  • Saúde: R$ 24,1 bilhões;
  • Segurança: R$ 11,4 bilhões;

ESTADOS QUEBRADOS

O Senado aprovou nesta semana a PEC paralela, que estende para Estados e municípios as regras previdenciárias aprovadas para os servidores federais. Mesmo assim, alguns entes já se anteciparam diante da grave crise financeira enfrentada pelos governo estaduais.

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