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Greve na educação: reajuste e mudanças na carreira sustentam impasse em BH

Logotipo do(a) EM.com.br EM.com.br 08/11/2019 Silvia Pires - Especial para o Estado de Minas
Assembleia entre os servidores definiu por paralisação © Divulgação/Sind-Rede Assembleia entre os servidores definiu por paralisação  

O primeiro dia de greve dos professores da educação infantil e do ensino fundamental de Belo Horizonte foi marcado por informações conflitantes no que diz respeito à adesão ao movimento. Enquanto a Prefeitura de BH sustenta que a paralisação se limitou a 3% das instituições, o sindicato da categoria, que declarou greve por tempo indeterminado, argumenta que houve 80% de paralisação dos profissionais. A entidade, no entanto, não informa quantas instituições aderiram.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação Municipal de BH (Sind-Rede), afirma que os professores de BH se mobilizam por reajuste salarial, que até o momento não foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Ainda de acordo com a entidade, a categoria reage contra o Decreto 17.200 da PBH, que pode mudar as progressões de carreira por meio de especializações. A paralisação das atividades pode afetar 200 mil estudantes, matriculados na rede municipal, que também inclui a educação de jovens e adultos (EJA).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), das 323 escolas da rede municipal, apenas 3% estiveram paralisadas nesta quinta, sendo seis escolas de ensino fundamental e quatro de educação infantil (EMEI). Em nota, a prefeitura informou ainda que a postura da categoria “causou estranheza” no Executivo municipal, “já que os três principais pontos destacados serão temas de reuniões já agendadas”.

A reunião, segundo o próprio sindicato da categoria, está marcada para a próxima quinta-feira (14), mas a greve seria uma reação contra as possíveis mudanças nas progressões de carreira. “Esse decreto foi só a gota d'agua diante de tudo que já sofremos”, afirmou Vanessa Portugal, diretora do sindicato. Segundo a entidade, a proposta prevê o fim do incentivo por qualificações adicionais, como pós-graduação.

“A prefeitura decidiu mandar para a Câmara o projeto de lei que altera o plano de carreira do servidor, que demoramos anos para construir”, afirmou Vanessa. “Eles optaram por mudar no fim do ano, quando estamos em tempo de prova, fechamento e avaliações, o que passa a ideia de que somos irresponsáveis e que paramos a qualquer momento”, disse a diretora que também é professora da rede municipal.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que o decreto que altera a progressão de carreira foi necessário por causa da grande oferta de pacotes de formação de universidade de ensino à distância, que se tornam incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores. A instituição ressalta que o texto do mesmo projeto de lei abrange o cumprimento da carga horária dos cursos e a compatibilidade entre a duração do curso e o tempo necessário para sua conclusão.

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