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Federação de atletas alega calotes e cobra R$ 1,2 milhão do Corinthians na Justiça; clube contesta débitos

Logotipo do(a) ESPN ESPN 26/03/2020 Francisco De Laurentiis
Escudo do Corinthians dentro da Arena antes de jogo em julho de 2017 © Getty Images Escudo do Corinthians dentro da Arena antes de jogo em julho de 2017

A Faap (Federação das Associações de Atletas Profissionais), entidade sediada em Brasília que presta assistência social e educacional aos atletas profissionais, entrou na Justiça pedindo R$ 1.265.364,99 do Corinthians.

No processo, ao qual a ESPN teve acesso, o órgão cobra taxas supostamente devidas pela equipe paulista em um período de quatro anos, que vai de 1º de abril de 2016 a 16 de março de 2020.

A Faap alega que, segundo a Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), a organização passou a ter "a atribuição de coordenar o sistema de assistência aos atletas profissionais, ex-atletas e aos em formação".

Para isso, os clubes devem repassar 0,5% do salário em carteira dos atletas e 0,8% do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais, à entidade.

Ademais, a Faap afirma que o  Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, estabelece que as equipes "devem prestar todas as informações financeiras, cadastrais e de registro, a fim de proporcionar condições de identificar, controlar e fiscalizar o recolhimento daquela contribuição".

Na ação, porém, a organização diz que o Corinthians não fez os pagamentos entre abril de 2016 e março de 2020, e também "não prestou quaisquer informações financeiras, cadastrais e de registro à requerente, necessárias ao controle do recolhimento das contribuições devidas".

A entidade de Brasília ainda afirma que enviou ao Timão uma notificação extrajudicial, acompanhada do relatório de cobrança, em 13 de fevereiro deste ano.

No entanto, o time do Parque São Jorge "permaneceu inerte", de acordo com os advogados da Faap, o que motivou a ida à Justiça para executar os pagamentos.

O caso corre na 43ª Vara Cível da capital paulista e será julgado pelo magistrado Rodolfo César Milano.

Procurado, o Corinthians enviou o seguinte posicionamento.

"O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que, apesar de haver pendências que estão sendo negociadas com a Faap (Federação das Associações de Atletas Profissionais), o clube contesta alguns débitos apontados pela entidade".

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