Você está usando um navegador antigo. Por favor, utilize versão suportada para ter acesso às melhores funções do MSN.

Principais notícias

Berço da Lava Jato vê divórcio entre PF e procuradores

Logotipo do(a) Estadão Estadão 6 dias atrás Ricardo Brandt, Julia Affonso, Luiz Vassallo

Justiça Federal do Paraná: Fachada da Justiça Federal do Paraná © Denis Ferreira Netto/ESTADÃO Fachada da Justiça Federal do Paraná

SÃO PAULO - A parceria entre Polícia Federal e Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, em Curitiba, entrou no seu momento mais crítico. O esvaziamento da equipe policial que iniciou as apurações do caso de corrupção na Petrobrás e os desentendimentos sobre acordos de delação premiada afastaram os dois principais polos do grupo de investigação, que reúne PF, MPF e Receita Federal.

Desde o início do ano, reuniões entre delegados e procuradores para discutir a investigação, que eram feitas com frequência – ora semanais, ora quinzenais –, não ocorrem mais.

O fim do grupo de trabalho da Lava Jato na PF, anunciado em julho, e a chegada de um novo delegado para coordenar os trabalhos também agravaram os desentendimentos de policiais com a Procuradoria. Para representantes do MPF, o problema piorou com a redução do número de delegados dedicados à operação (de nove para quatro).

A origem do desentendimento, no entanto, está na queda de braço entre as duas corporações sobre quem tem competência para firmar acordos de delação. Esta disputa colocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no alvo da PF, que foi excluída das negociações com a Odebrecht por ordem de Janot. A empreiteira firmou a maior delação da Lava Jato – 78 colaboradores.
Opositores ao acordo com a Odebrecht, delegados da PF afirmaram que as provas encontradas no Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina” da empresa – eram suficientes para se chegar aos crimes praticados pelos executivos da empreiteira.

O procurador-geral da República é autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal que busca impedir que a polícia faça acordos de delação sozinha com investigados. “Infelizmente, o atual PGR passou a adotar uma postura de tentar reduzir a capacidade da polícia, que detém o poder de investigação assegurado pela Constituição, para se autoafirmar como ‘investigador’”, afirma o delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou as investigações da Lava Jato em Curitiba, em 2013 (mais informações nesta página).

Atribuição

“A colaboração premiada é um instrumento de investigação. E, sendo um instrumento de investigação, é para ser aplicado pela PF.” Leandro Daiello (Diretor-Geral da Polícia Federal).

“Ninguém está querendo diminuir a polícia. Procuradores defendem que o monopólio dos acordos é deles, por serem responsáveis exclusivos pela acusação criminal na Justiça.” José Robalinho Cavalcanti (Presidente da ANPR).

'Instrumento'. Ao tratar do assunto, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, é incisivo: “A colaboração premiada é um instrumento de investigação. E, sendo um instrumento de investigação, é para ser aplicado pela Polícia Federal”, diz, durante evento na Escola de Direito da FMU, em São Paulo, anteontem.

O Supremo se prepara para pôr em pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5508, na qual o procurador-geral da República questiona dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribui a delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação. Na quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ADI na Corte, pediu informações a Daiello sobre o procedimento adotado na PF para formalização de acordos de colaboração.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirma que o Ministério Público não “está fazendo nenhum ataque à polícia. Essa é uma falsa polêmica.” diz Robalinho.

Em nota, a Procuradoria Geral da República informou que “conforme a Constituição, o Ministério Público é o titular da persecução criminal”. “A Polícia não pode negociar acordos de colaboração premiada porque não é nem pode ser parte em ação penal.”

Vídeo: Como 'distritão' muda forma de escolher seu candidato (Via Veja )

A SEGUIR
A SEGUIR


Leia também no MSN Brasil:
Dilma acompanha velório de ex-marido em Porto Alegre
Lula: 'coxinhas não batem panelas, batem cabeça'
A cada eleição, Brasil tem novas regras

Fique por dentro de tudo o que acontece com o App MSN Notícias
Faça o download para Windows, Windows Phone, Android e iOS.

Mais de Estadão

image beaconimage beaconimage beacon