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Com críticas a Bolsonaro, indígenas fazem ato em Brasília

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 23/04/2019 Lauriberto Brasil
Um dos cartazes do Acampamento Terra Livre © Reprodução Um dos cartazes do Acampamento Terra Livre

O ATL (Acampamento Terra Livre) dá início a sua 15ª edição nesta 3ª feira (23.abr.2019), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento é realizado desde 2004 e tem este ano marcado pela forte animosidade com o governo federal.

A chegada dos participantes está prevista para a noite desta 3ª e a manhã de 4ª (24.abr).

A manifestação é organizada pela Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil). Em nota (íntegra), o grupo orienta que além do evento principal em Brasília, membros de outros Estados façam mobilizações locais. Eles esperam mais de 3.000 indígenas na manifestação.

Entre as críticas estão as mudanças na Funai (Fundação Nacional do Índio), como a vinculação ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e não mais à Justiça e Segurança Pública, bem como a perda da responsabilidade da demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Em live nas redes sociais feita em 11 de abril, o presidente Jair Bolsonaro criticou o evento. Disse que as despesas são financiadas por meio de dinheiro público e que na gestão dele a “farra vai acabar”.

A diretora executiva da Apib e ex-candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (Psol) nas eleições de 2018, Sonia Guajajara, rebateu em seu perfil no Twitter a declaração de Bolsonaro. Afirmou que os recursos são de responsabilidade dos organizadores da manifestação.

© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.

Uma das formas de financiamento da Apib é por meio de pedidos de doações nas redes sociais:

© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.

Em 17 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou que a Força Nacional de Segurança Pública ficasse durante 1 período de 33 dias na Esplanada dos Ministérios.

A via concentra os principais edifícios públicos da capital. A medida foi assinada em resposta a pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno.

O período e local solicitados abrangem a data e o lugar no qual será realizada o Acampamento Terra Livre.

A Força Nacional pode ser acionada em momentos de distúrbio público, possibilitando a atuação em qualquer Estado do país, mediante autorização do titular da pasta de Justiça.

Segundo o GSI, o pedido de reforço na segurança foi feito a partir da previsão de que a região central de Brasília seja palco, nas próximas semanas, de manifestações públicas.

A GSI também informa que a solicitação, de “caráter preventivo”, visa a assegurar a segurança dos servidores, bem como dos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios.

Em nota, a Apib criticou a medida: “Se é do interesse do general Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes”.

Em live nas redes sociais nos dia 17, Bolsonaro disse que não haverá intermediários entre o governo e os povos indígenas.

Segundo o capitão reformado do Exército, a Funai deverá atender a todas as reivindicações das lideranças indígenas do país, caso contrário, demitirá toda a diretoria.

“Assim como o povo brasileiro tem que dizer o que eu vou fazer como presidente, o povo indígena é quem diz o que a Funai vai dizer, se não for assim eu corto toda a diretoria da Funai pra não atrapalhar quem quer progresso”, disse ao lado de 5 líderes de tribos indígenas.

“Eu também faço o que vocês acham que tem que fazer dentro de sua reserva, vou levar ao parlamento”, disse em outro momento.

Leia a íntegra do comunicado da Apib:

Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.

Na manhã de hoje recebemos a notícia de que o seu ministro Sérgio Moro publicou a Portaria n. 441 que autoriza o uso da força nacional de segurança na esplanada dos ministérios e na praça dos três poderes durante os próximos 33 dias. Tal medida foi incentivada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem como um dos motivadores a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá em Brasília nos dias 24 a 26 de abril. Não é demais mencionar que o Decreto 5289/2004, que fundamenta a mencionada portaria, dispõe como ação a ser desenvolvida pela Força Nacional de Segurança, com apoio de servidores civis, o exato oposto ao que se pretende com o uso da força, ou seja, apoiar a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais que visa a troca de experiências culturais e a luta pela garantia dos nossos direitos constitucionais, como a demarcação dos nossos territórios, acesso à saúde, a educação e a participação social indígena. Nosso acampamento vem acontecendo a mais de 15 anos sempre em caráter pacífico buscando dar visibilidade para nossas lutas cotidianas, sempre invisibilizado pelos poderosos. Se é do interesse do General Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes.

Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós?

Nosso acampamento não é financiado com dinheiro público como disse o presidente Jair Bolsonaro, ele é autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores e só acontece por conta do suor de tantas e tantos que o fazem acontecer. Infelizmente o governo não se dispõe a nos ouvir e não ajuda com nada, o que ao nosso entendimento deveria ser o seu papel. É necessário acabar com a farra com o dinheiro público e isso não se fará com o congelamento do salário mínimo, ou cortes em saúde e educação. Se fará com o fim da corrupção, dos cheques, dos motoristas laranjas ou de tantos outros escândalos que vemos por aí.

Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500.

Que saibam: A história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro à cima da vida, somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente. Seguiremos em marcha, com a força de nossa cultura ancestral, sendo a resistência a todos esses ataques que estamos sofrendo.

Diga aos povos que avancem!

O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas. Por último o anúncio do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, acirrou ainda mais o desmonte, quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, numa clara intenção de desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

É nesse contexto que acontece o 15° Acampamento Terra Livre, que vai exigir de nós reação com sabedoria durante os três dias intensos.

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