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Em 2013, Bolsonaro era contra vinda de familiares de médicos cubanos

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 18/11/2018 Poder360
Em 2013, o deputado Jair Bolsonaro (PP, à época) criticou a possibilidade de familiares de médicos cubanos virem ao Brasil © Reprodução Em 2013, o deputado Jair Bolsonaro (PP, à época) criticou a possibilidade de familiares de médicos cubanos virem ao Brasil

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já criticou a vinda de familiares de cubanos para argumentar contra a criação do Mais Médicos. A declaração foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados, em 8 de agosto de 2013, ano de início do programa.

“Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro”, disse. Leia a íntegra da transcrição do discurso.

Na sequência, o então deputado do PP afirmou que a possibilidade de os dependentes de médicos cubanos adquirirem emprego com carteira assinada como 1 “perigo para nossa democracia“.

E um detalhe, Marquezelli [deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)]: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhem o perigo para a nossa democracia!”, disse.

Na última 4ª feira (14.nov.2018), Cuba anunciou a saída do Mais Médicos sob a alegação de que Bolsonaro teria feito declarações “ameaçadoras e depreciativas”. No mesmo dia, o militar disse que uma das exigências para a permanência dos profissionais seria “a liberdade para trazerem suas famílias“. Algo que, segundo ele, não foi aceito pelo governo cubano.

A mensagem foi publicada no Twitter na última 4ª feira (14.nov.2018).

Trecho do discurso de Bolsonaro foi compartilhado por opositores, como o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Lei do Mais Médicos determina direito a dependentes

A Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que regulamenta o Mais Médicos, determina que os dependentes recebam visto temporário para entrar no país e possam exercer atividades remuneradas. As regras estão descritas no artigo 18.

§ 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata o caput aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular.

§ 2º Os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o discurso, o deputado também criticou a então presidente, Dilma Rousseff (PT), e o ministro da Saúde da época, Alexandre Padilha.

De acordo com Bolsonaro, a medida representaria o comando do Brasil por Fidel Castro, chefe do governo de Cuba entre 1959 e 2008. Castro morreu em novembro de 2016.

“Eu só aceitaria essa MP se junto viesse o Fidel Castro, para realmente acabar com a palhaçada da Presidente Dilma Rousseff e assumir o comando deste País. Aí, sim, estaria coerente esta medida provisória”, declarou.

O presidente eleito também criticou os critérios estabelecidos pelo exame Revalida –prova submetida aos médicos estrangeiros para poderem exercer a profissão no Brasil.

“O Ministro Padilha quer, de certa maneira, acochambrar o exame Revalida, ou seja, o pessoal não vai passar, os cubanos não vão passar, então querem acochambrar. Com todo o respeito que eu tenho pelos açougueiros do Brasil, digo que os açougueiros do Brasil poderão se inscrever porque serão aprovados nesse novo Revalida proposto pelo Ministro Padilha!”, disse o político do PSL.

Eís a íntegra do discurso de Bolsonaro:

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