Você está usando um navegador antigo. Por favor, utilize versão suportada para ter acesso às melhores funções do MSN.

TCE-RJ aponta superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 2 dias atrás Poder360
O hospital de campanha do Riocentro, na zona oeste do Rio © Divulgação/Prefeitura do Rio O hospital de campanha do Riocentro, na zona oeste do Rio

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio de Janeiro aponta superfaturamento na compra de 1.000 respiradores por R$ 123 milhões — 3 vezes o valor de mercado.

A auditoria foi feita em contratos emergenciais firmados pela Secretaria estadual de Saúde para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate à pandemia do novo coronavírus.

A investigação aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar José dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades, e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36,5 milhões.

A auditoria foi realizada de 27 a 30 de abril em 3 contratos, com valor total de R$ 183,5 milhões. Ao todo, foram contratadas 3 empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando 1 sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou 1 sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.

Irregularidades

A auditoria apontou 7 possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.

O relatório alerta tanto o dano ao erário quanto o risco à saúde da população fluminense.

“Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, considerando que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade às especificações técnicas necessárias, não apenas acarretando dano ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população”, diz o relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ.

Também foram encontrados indícios de fraude na condução do processo das contratações, que reforçam a gravidade das irregularidades descritas nos achados. O TCE-RJ encaminhou os dados ao Ministério Público Estadual, como determina o acordo de cooperação assinado para fiscalização conjunta dos atos destinados ao enfrentamento da pandemia.

com informações da Agência Brasil

Vídeo: Vídeo expõe entranhas do governo Bolsonaro (AFP)

A SEGUIR
A SEGUIR

Mais de Poder360

image beaconimage beaconimage beacon