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Toffoli pede informações sobre inquérito contra militar preso na Espanha

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 18/07/2019 Poder360
A mala com 39 kg de cocaína apreendida com o militar da FAB na Espanha © Divulgação A mala com 39 kg de cocaína apreendida com o militar da FAB na Espanha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu nesta 4ª feira (17.jul.2019) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação aberta sobre o militar.

Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário.

Na 2ª feira (15.jul), a defesa do sargento recorreu ao STF e afirmou que não conseguiu ter acesso à investigação militar em andamento. Após receber a manifestação, o ministro deverá decidir o caso.

“Oficie-se ao juízo da 2ª Auditoria Militar da 11ª Circunscrição da Justiça Militar para que informe ao Supremo Tribunal Federal, com urgência, se foi fornecido ao impetrante o número do Inquérito Policial Militar instaurado em desfavor do ora paciente e que tramita sob segredo de justiça”, disse Toffoli na decisão.

Na semana passada, o mesmo pedido foi protocolado no STM (Superior Tribunal Militar), mas não chegou a ser julgado. O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, arquivou o pedido por motivos processuais.

Quando foi preso, o sargento havia partido do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.

De acordo com a FAB, o inquérito para apurar o episódio deve ficar pronto em até 40 dias. O resultado deve ser encaminhado ao MPM (Ministério Público Militar), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.

Com informações da Agência Brasil

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