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As últimas tentativas de livrar Lula

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 14/03/2018 Da Redação
lula-congresso-pt-38-anos: Lula: a audiência foi pedida para discutir o habeas corpus preventivo © Reuters Lula: a audiência foi pedida para discutir o habeas corpus preventivo

Em uma das últimas ofensivas na tentativa de livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

A audiência foi pedida por Pertence, que é ex-presidente da Corte, para discutir o habeas corpus preventivo que busca impedir o cumprimento de pena após o julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deve ser concluído até o fim do mês.

Por decisão dos desembargadores do TRF-4, Lula pode ser preso depois da resposta dos magistrados aos embargos de declaração, que contestam a condenação a 12 anos e um mês do ex-presidente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Um habeas corpus semelhante, que tentava impedir a prisão de Lula, foi rejeitado na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, o habeas corpus está no meio de um jogo de empurra. O relator, ministro Edson Fachin, abriu mão de recusar sozinho o pedido e enviou o caso para uma decisão no plenário da Corte. A presidente Cármen Lúcia desconversa.

A esperança de Pertence, portanto, é que o Supremo reavalie sua decisão de permitir a prisão de condenado em segunda instância. O entendimento passou a valer em 2016 e a presidente do Supremo não se mostra disposta a capitanear uma rediscussão do caso.

Além de ter afirmado que a medida é recente e que a modificar seria “apequenar” o Supremo, Cármen Lúcia adiantou a agenda de pautas até abril sem incluir a discussão sobre o tema.

Cármen Lúcia foi adiante e deu o teor da reunião em declarações públicas nesta terça-feira. “Simplesmente, não me submeto à pressão”, disse.

A resposta vale tanto para o lobby de Pertence, que é amigo pessoal da ministra, quanto para ministros que sinalizaram recentemente que as prisões em segunda instância deveriam ser revistas, como o decano do tribunal, Celso de Mello, e o ex-presidente Ricardo Lewandowski.

Recentemente, também, um grupo de parlamentares petistas — entre eles a presidente do partido, Gleisi Hoffmann — cercou a ministra em seu gabinete do Supremo para expressar aflições quanto ao caso Lula e as prisões em segunda instância. Cármen Lúcia ouviu, mas não emitiu opiniões.

Enquanto o imbróglio se estende, especula-se que o TRF-4 divulgará sua decisão sobre Lula em duas semanas. Até lá, a esperança de livrar Lula a Sepúlveda Pertence.

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