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Votação de denúncia contra Temer no plenário da Câmara será em agosto, diz Maia

Logotipo do(a) Reuters Reuters 14/07/2017
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante cerimônia em Brasília © REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante cerimônia em Brasília

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados será realizada no dia 2 de agosto, anunciou na noite desta quinta-feira o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), após se reunir com líderes partidários.

"Ouvidos todos os líderes e por decisão deles, houve acordo na data, tanto nos partidos da base quanto nos de oposição, no dia 2 de agosto", disse Maia a jornalistas, após reunião com líderes.

"Se tentou um acordo em um rito diferente do regimental, não teve acordo, então nós vamos no dia 2 de agosto às 9 da manhã começar a votação", acrescentou.

Nesta quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer contrário à denúncia de corrupção contra o presidente, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Mais cedo, Maia definiu que o quorum mínimo para realizar a votação no plenário seria de 342 deputados e justificou dizendo que era uma decisão da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

São necessários os votos de 342 deputados favoráveis à denúncia para autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir se aceita ou não a acusação e se torna Temer réu, o que obrigaria seu afastamento da Presidência por até 180 dias.

O quorum mínimo foi o que criou o impasse entre governo e oposição.

Oficialmente, o governo diz não ter pressa na votação e que a responsabilidade de garantir o quorum é de quem deseja que a denúncia seja julgada pelo STF.

"O problema de quorum não é nosso, é de quem quer receber a denúncia... pode ser agora ou pode ser agosto”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta manhã.

Mas uma fonte palaciana disse à Reuters que o governo queria votar na sexta-feira, embora reconhecesse ter dificuldades para garantir sozinho o quorum necessário.

"É evidente que o ideal era resolver isso agora", disse a fonte, acrescentando que o governo ainda tentava negociar com Maia baixar o quorum para abertura da votação de 342 para 257.

"Com essa posição dele fica muito difícil. O governo tem os votos para barrar a denúncia. A oposição não tem os votos, mas está fazendo o movimento de esvaziar. Não ganha e nem deixa ganhar", disse a fonte.

Maia disse após a reunião com líderes que, pessoalmente, preferia que o plenário da Câmara votasse a denúncia na segunda-feira, mas que um acordo neste sentido não foi possível.

"Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas tanto a oposição como a base preferiram o dia 2 de agosto", disse Maia. "Espero que no dia 2 de agosto à noite a gente possa ter esse assunto encerrado."

(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Brasília, e de Eduardo Simões, em São Paulo)

Vídeo: CCJ rejeita relatório contra Temer (Via AFP)

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