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Universidade que aderir ao Future-se terá de contratar via CLT

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 23/09/2019 Poder360
Para o ministro da Educação, Future-se vai acabar com o contigenciamento de recursos, 15.mai.2019 © Foto: Sérgio Lima Para o ministro da Educação, Future-se vai acabar com o contigenciamento de recursos, 15.mai.2019

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as universidades que aderirem ao novo programa Future-se serão incentivadas a contratar professores e técnicos pelo regime CLT (carteira assinada). A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,

Atualmente, os profissionais precisam passar por concurso público e têm direito à estabilidade. De acordo com o ministro, os novos docentes e técnicos continuariam com estabilidade. No entanto, decisão do STF de 2018  diz que empregados de empresas públicas com contratos regidos pela CLT não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.

Segundo o ministro, as vagas por CLT seriam a norma de contratação dessas universidades. “As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único“, afirmou.

Para Weintraub, gastos com folha de pagamento são “bomba-relógio”. De acordo com o MEC, 85% da verba das universidades federais é gasta com salários. A adesão ao programa Future-se é facultativa para as universidades.

Eis outras declarações de Weintraub na entrevista:

  • 3.182 bolsas de pós graduação descongeladas – com a reforma da Previdência, o governo liberou R$ 600 milhões para as bolsas. O ministro afirma, entretanto, que as despesas de 2020 vão “estrangular”o orçamento;
  • “O Brasil quebrou” – Weintraub diz que, no Brasil, todo mundo quer “bolsinha”para fazer pesquisa. Para ele, o Brasil quebrou e precisa respeitar o limite orçamentário;
  • Balbúrdia nas universidades – as ofensas direcionadas às universidades federais eram para incomodar mesmo, diz. Universidades que, segundo o ministro, têm desperdício de dinheiro por conta de balbúrdia terão recursos cortados;
  • Future-se em 2020 – a prioridade do MEC será o programa no próximo ano. A ideia é que, gradualmente, as universidades passem a contratar via CLT e acabem com as contratações via concurso público.

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