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MP quer vetar jardins verticais para compensação ambiental em SP

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 18/09/2017 vanessabarbosaabrilcombr

corredor-verde-sp: Parte do “Corredor Verde” na Avenida 23 de Maio. Localizado na região do Viaduto Tutóia. © Divulgação Parte do “Corredor Verde” na Avenida 23 de Maio. Localizado na região do Viaduto Tutóia.

São Paulo – Os paredões verdes de São Paulo podem estar com os dias contados. Pelo menos da forma como têm sido implementados até o momento. Uma ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Paulo quer proibir osjardins verticais como forma de compensação ambiental.

A construção de paredes verdes para compensar impactos causados por empreendimentos nomeio ambiente é permitida desde março de 2015 pelo Decreto 55994, assinado por Fernando Haddad. Foi assim que o Minhocão,  uma das regiões mais cinzas da capital, ganhou mais de 4 mil metros quadrados de verde durante a gestão do ex-prefeito.

Com a medida, uma construtora que derrubou uma floresta de Mata Atlântica de 856 árvores para construir um  condomínio na zona sul da capital, ao invés de plantar 26 mil árvores como forma de compensação, assinou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para construir 14 mil m² de jardins verticais.

Na administração de João Dória, o projeto foi redirecionado para o corredor da avenida 23 de Maio. Após pintar de cinza os muros públicos que continham grafites produzidos por centenas de artistas, a prefeitura cedeu o espaço para a instalação de mais 10 mil metros quadrados de verde para dar continuidade à compensação.

A medida do Ministério Público de São Paulo (MPSP) exige a suspensão das autorizações para compensação via jardins verticais bem como de  todos os atos administrativos que deram tais permissões.

Segundo nota oficial do MPSP,  o processo contra o uso de jardins verticais decorre de inquérito instaurado para apurar as irregularidades apontadas em relatório da CPI dos Termos de Compromisso Ambiental realizada pela Câmara.

Uma das conclusões do documento é que os jardins verticais não são eficientes para a compensação ambiental, “pois não equivalem em serviços e ganhos ambientais às árvores adultas, já que realizam fotossíntese e evapotranspiração muito menores”.

Segundo o MPSP, a contribuição estética das paredes verdes para a cidade é inquestionável, representando uma importante alternativa para deixar a cidade mais verde, mas não é uma substituição à altura das árvores. Na avaliação do promotor de Justiça Marcos Stefani, a “compensação ambiental de grandes empreendimentos é flagrantemente ilegal e afrontosa a diversos princípios ambientais”.

A promotoria destacou o posicionamento apresentado pelo botânico Ricardo Cardim, para quem existe uma desproporcionalidade da implementação dos jardins verticais como forma de compensação ambiental. “Segundo consta, ‘uma parede verde de 300m² tem o custo por volta de 300 mil reais. Como esse mesmo valor, poderiam ser plantadas 1000 árvores”.

Conforme o MPSP, a “criação de jardins verticais traz benefícios para a cidade, mas não pode, de forma alguma, ser enquadrada como forma de compensação ambiental por não exercer as mesmas funções ecológicas que os exemplares arbóreos desmatados”.

Procurada por EXAME.com, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “desconhece a existência da ação e somente se pronunciará quando vier a ser notificada.”

Arquivado em: BRASIL

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