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Maduro mantém convocação de Assembleia Constituinte

Logotipo do(a) dw.com dw.com 6 dias atrás
© Reuters/Miraflores Palace

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira (17/07) que manterá a convocação de uma Assembleia Constituinte, apesar de a oposição ter realizado no domingo uma consulta popular na qual quase sete milhões de pessoas se manifestaram contra uma mudança da Carta Magna.

"Assim a convoco, uma constituinte pela independência e soberania, e a Europa que diga o que quiser, não nos importa o que a Europa diz", declarou Maduro em pronunciamento no palácio presidencial de Miraflores em referência ao apelo que a União Europeia (UE) fez para que ele desistisse da iniciativa.

"Hoje, Federica Mogherini, a chefe da diplomacia da União Europeia, quis dar ordens ao governo da Venezuela. Insolente que acredita que nós estamos em 1809, quando recebíamos ordens dos impérios europeus. A Venezuela é um país livre, soberano", afirmou Maduro.

Mogherini pediu que Maduro suspendesse a Assembleia Constituinte e alertou que todas as opções, como sanções ao país, estão sobre a mesa para serem usadas. "Federica Mogherini, você errou de país. A Venezuela não é colônia da União Europeia. Ninguém nos dá ordens. Na Venezuela, quem manda são os venezuelanos", afirmou o presidente.

MUD anuncia formar governo de união nacional

Também nesta segunda-feira, a coalizão de partidos de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) disse que a consulta é vinculativa e que o governo deve acatar os resultados, mas o movimento chavista, que apoia Maduro, classificou o referendo como fraudulento.

A MUD anunciou que começará nesta semana a formar um governo de união nacional no país. "Na quarta-feira, daremos o primeiro passo para avançar na formação do governo de união nacional com a assinatura do compromisso unitário para a governabilidade", disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, Freddy Guevara, também porta-voz da MUD.

Guevara afirmou que a medida é um "desafio" e que exige mais do que nunca um compromisso unitário no país, envolvendo o povo, os diferentes setores da sociedade e a liderança política.

A oposição venezuelana realizou no domingo uma consulta popular simbólica para questionar a população sobre a Assembleia Constituinte. Mais de 7,6 milhões de venezuelanos participaram do plebiscito, segundo números atualizados por Guevara. "Mais de 7,6 milhões de venezuelanos emitiram um mandato claro, contundente e irrefutável que respalda as decisões anunciadas hoje. Eles também respaldaram o compromisso em conduzir ações que sejam necessárias para que sua vontade seja respeitada", disse.

Nesse sentido, Guevara destacou que é "imprescindível" que o governo retire a proposta da Assembleia Constituinte. Caso contrário, a oposição mantém sua "absoluta disposição a assumir e aprofundar o conflito político nacional até conquistar a liberdade".

Oposição disposta a discutir soluções com Maduro

Uma das ações convocadas pela MUD é uma greve geral de 24 horas para a próxima quinta-feira. Além disso, os parlamentares opositores nomearão, através da Assembleia Nacional, novos juízes para o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Guevara pediu ao governo para "ler adequadamente" os resultados do plebiscito. O deputado disse que a oposição está disposta a discutir soluções à "tragédia coletiva" do país caso Maduro esteja disposto a retirar a proposta da Constituinte.

"Estamos dispostos a discutir de maneira aberta e transparente, com propostas sérias que levem a uma superação política desta tragédia coletiva. Mas o entendimento passa, de maneira irrenunciável, pelo restabelecimento da ordem constitucional", afirmou o porta-voz da MUD.

Os opositores do chavismo têm como prioridade deter a formação da Assembleia Constituinte, cuja eleição foi marcada pelo Poder Eleitoral para 30 de julho e é vista pela MUD como uma forma de "consolidar a ditadura" na Venezuela. No entanto, o plebiscito indagou sobre outros aspectos: pedir que as Forças Armadas obedeçam às decisões do Parlamento, a convocação de eleições livres e transparentes, além da formação de um governo de transição e de unidade nacional.

O último ponto foi aprovado por 98,3% – 6.384.607 venezuelanos – dos que participaram do plebiscito.

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