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Suprema Corte dos EUA analisa controle de armas pela primeira vez em 10 anos

Logotipo do(a) RFI RFI 3 dias atrás RFI
© REUTERS/Jonathan Ernst

A Suprema Corte dos Estados Unidos abordou, nesta segunda-feira (2), pela primeira vez em quase dez anos, a questão do controle das armas. A maioria dos juízes é de tendência conservadora, o que pode reforçar ainda mais os direitos dos proprietários.

Nos Estados Unidos, onde cerca de 40.000 pessoas morrem por disparos de armas de fogo a cada ano, a Constituição defende em sua Segunda Emenda o direito de posse porte. Em 2008, uma sentença da Suprema Corte determinou que a emenda garantisse o direito individual de possuir uma arma e cancelou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Dois anos depois, em 2010, a instância determinou que a lei era aplicável em nível estadual e federal.

Neste ano, pela primeira vez em quase uma década, a Corte aceitou resolver um caso envolvendo as restrições às armas impostas na cidade de Nova York, em nome da segurança pública. Essas restrições contam com a oposição do poderoso lobby National Rifle Association (NRA). Ao abordar o caso, a Corte talvez aproveite a oportunidade para esclarecer como os tribunais poderão decidir se o controle de armas é ou não ilegal.

História e tradição

Os defensores de um controle mais rígido sobre as armas de fogo temem que a sentença da Suprema Corte prejudique o movimento. Trump prometeu em sua campanha que nomearia juízes que defendem o direito ao uso de armas. Desde sua chegada à Casa Branca, duas vagas na Corte foram ocupadas por juízes conservadores, que hoje superam o número de progressistas – eles são cinco contra quatro representantes. Um dos magistrados pro-Trump, Brett Kavanaugh, defendeu por escrito que as leis sobre as armas pudessem ser avaliadas "apenas com base em seu texto, história e tradição”

No centro da discussão, está uma lei da cidade de Nova York que proibiu o porte de armas fora de casa, exceto para uso regulamentado em um campo de tiro. A lei foi criticada na corte por um grupo de cidadãos. Eles questionaram a falta de permissão para transportar suas armas para uma segunda residência, ou para campos de tiro fora da cidade.

O pedido foi recusado por um tribunal de primeira instância, mas, quando a Suprema Corte tomou a decisão de intervir, a cidade reformou a lei para permitir aos portadores registrados que levassem suas armas para outros endereços. Com as mudanças em vigor, Nova York pediu à Corte que declare o caso obsoleto. O pedido será o primeiro tema da sessão desta segunda-feira. Se a decisão da Corte for levar a discussão adiante, a sentença será anunciada em junho do ano que vem, em meio à campanha eleitoral.

Caso ganha destaque

Em um país onde 30% da população adulta possui pelo menos uma arma, o caso ganhou destaque nacional. Por meio de um texto apresentado à Suprema Corte, o governo Trump apoiou os defensores dos direitos ao porte, reproduzindo os argumentos de Kavanaugh. Na posição contrária, a organização March for Our Lives (Marcha por Nossas Vidas), fundada após o tiroteio em uma escola de Parkland, na Flórida, que deixou 17 mortos, deixou de lado a retórica legal e aposta em convencer os juízes com depoimentos de sobreviventes de ataques.

No domingo à noite, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg denunciou um esforço "perigoso" da NRA. A Suprema Corte deve apoiar os milhões de americanos que fazem campanha pela segurança e se livrar da NRA", tuitou o pré-candidato democrata à presidência dos EUA.

(Com informações da AFP)

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