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Diretas Já? Oposição articula frente com 7 partidos por novas eleições

Logotipo do(a) HuffPost Brasil HuffPost Brasil 25/05/2017 Marcella Fernandes
Manifestação em São Paulo pede saída do presidente Michel Temer e convocação de eleições diretas. © Fornecido por Abril Comunicações S.A. Manifestação em São Paulo pede saída do presidente Michel Temer e convocação de eleições diretas.

Diante da crise política vivida pelo governo de Michel Temer, partidos de oposição se articulam em torno de uma frente nacional para defender eleições diretas por meio de uma emenda à Constituição.

Presidentes do PT, Psol, Rede, PSB, PCdoB, PDT e PTN se reúnem na próxima segunda-feira à tarde, no Senado Federal, para discutir o tema. Parlamentares negam, contudo, conversas em torno de um nome para disputar o pleito.

Nesta quarta-feira (24), a bandeira das "diretas já" ganhou força tanto nas ruas quanto no Congresso. Manifestantes marcharam na Esplanada dos Ministérios e a sessão na Câmara foi interrompida duas vezes por discussões entre oposicionistas e governistas. No início da noite, deputados deixaram o plenário, em protesto.

"Temer decretou estado de exceção", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE) em referência à decisão do presidente de chamar o Exército para atuar em Brasília até 31 de maio. A decisão foi tomada após confrontos no protesto na capital, com manifestantes feridos e prédios depredados.

Sem candidato

No PT, por enquanto, o candidato seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, há certa resistência devido à possibilidade de ele ser preso. O petista é alvo de cinco inquéritos. Há uma avaliação, por outro lado, de que sua candidatura seria mais viável ainda em 2017 do que em 2018, devido ao tempo de atuação da Justiça.

Tanto a Câmara quanto o Senado discutem propostas de emenda à Constituição para viabilizar eleições diretas. O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos após a metade do mandato de quatro anos, o Congresso deve eleger o novo presidente.

A PEC 227/2016 estabelece eleições diretas até os seis meses finais do mandato. A oposição espera votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira (31). Se for aprovado, ainda passa por uma comissão especial e precisa do apoio de 308 deputados no plenário, em dois turnos.

Já a PEC 67/2016 prevê novas eleições no caso de vacância dos dois cargos até o final do terceiro ano de mandato. O texto pode ser votado na CCJ do Senado na próxima semana. Se for aprovado, segue a mesma tramitação.

Contagem de votos

De acordo com contagem das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN), 38 senadores votariam a favor de eleições diretas. São necessários 54 votos, em dois turnos.

A contagem inclui nomes da base, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD/AM) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Braga foi um dos cinco senadores do PMDB que não esteve na reunião com Temer nesta quarta-feira.

No encontro de quatro horas, o presidente repetiu que não renuncia e foram feitas críticas abertas ao líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (AL), também ausente na reunião.

Em plenário, Renan voltou a fazer duras críticas ao governo.

É constitucional chamar as Forças Armadas, mas beira a insensatez fazer isso num momento em que o País pega fogo. Beira a irresponsabilidade! Beira a irresponsabilidade (...) Se esse governo não se sustenta – é verdade, ou não é –, não serão as Forças Armadas que vão sustentar esse governo.

O senador criticou ainda a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o Ministério da Justiça.

É inadmissível que um governo chantageado publicamente, que não tem noção do que pode e do que não pode fazer, continue a ser pautado por um presidiário, inclusive na nomeação de um ministro da Justiça. Isso não pode acontecer.

Em resposta, o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) criticou a atuação da oposição. "Não é no grito, não é na pancada, não é na ameaça que vai se resolver as questões do País", afirmou.

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