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Ao menos 236 candidatos foram à Justiça para ocultar informações da internet

Logotipo do(a) Poder360 Poder360 08/11/2018 Poder360
Poder360 retirou vídeo de crianças repetindo falas de Bolsonaro após intimação do TSE © reprodução Youtube Poder360 retirou vídeo de crianças repetindo falas de Bolsonaro após intimação do TSE

Pelo menos 236 candidatos, de 28 partidos, acionaram a Justiça durante a campanha para excluir conteúdos da internet. Os políticos moveram 427 ações judiciais para conter a divulgação de notícias ou posts com tom crítico.

Os números são de levantamento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) com dados do projeto Ctrl+X, que monitora processos judiciais tentando suprimir informações on-line.

A quantidade não chega ao total de 454 processos de políticos detectados pela plataforma porque há ações de pessoas que não concorreram em 2018 e de coligações.

Sete dos 13 candidatos à presidência processaram veículos de mídia para retirar informações que consideravam negativas. Outros 74 que concorreram ao cargo de deputado federal, 73 a deputado estadual, 42 a governador e 32 a senador também o fizeram.

Os partidos com mais representantes tentando ocultar conteúdo na internet foram PSDB (29 candidatos), MDB (25) e PSD (24).

Processos dos eleitos

Entre os candidatos que moveram processos para retirar conteúdo do ar, 116 venceram os concorrentes nas urnas.

São eles o presidente eleito, 17 governadores, 15 senadores, 44 deputados federais e 36 deputados estaduais eleitos.

Poder360 retirou vídeo do ar

Um dos processos movidos por Jair Bolsonaro resultou na retirada do ar de 1 vídeo no Poder360. O pedido de remoção partiu também da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB).

O vídeo mostrava crianças repetindo frases ditas pelo então candidato. Após intimação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a peça foi removida do portal.

A alegação foi de que o conteúdo estaria em “absoluta desconformidade com a legislação de regência, uma vez que são utilizadas crianças, cujas personalidades estão em formação, para realizar esse tipo de propaganda, esse tipo de mídia que tem fins meramente eleitoreiros”.

O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos deu prosseguimento à ação. Ele considerou que a gravação fere o direito da criança “à dignidade, ao respeito, à liberdade e de estar a salvo de todo o tipo de violência, crueldade e opressão, inclusive de natureza psicológica”.

Segundo Banhos, o vídeo também potencializa “os estados mentais do espectador com a exploração inadequada e ofensiva da inocência infantil”.

O caso ocorreu em 26 de outubro. Leia a íntegra da intimação e da decisão do TSE.

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