Você está usando um navegador antigo. Por favor, utilize versão suportada para ter acesso às melhores funções do MSN.

Governo encaminha privatização de Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis

Logotipo do(a) VEJA.com VEJA.com 3 dias atrás Diego Freire

BRAZIL - CIRCA 2005:  Children in the Dune of Jericoacoara, in the North-east of Brazil in 2005 - The small city of Jericoacoara, "discovered" by the Rolling Stones, became a seaside resort appreciated in the north of Brazil.  (Photo by Veronique DURRUTY/Gamma-Rapho via Getty Images) © 2011 Gamma-Rapho BRAZIL - CIRCA 2005: Children in the Dune of Jericoacoara, in the North-east of Brazil in 2005 - The small city of Jericoacoara, "discovered" by the Rolling Stones, became a seaside resort appreciated in the north of Brazil. (Photo by Veronique DURRUTY/Gamma-Rapho via Getty Images)

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira 3, qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. A medida encaminha a desestatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; de Jericoacoara, no Ceará, e do Iguaçu, no Paraná – onde estão localizadas as cataratas do Iguaçu.

O texto do decreto informa que as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

BRAZIL - OCTOBER 27: The sand dunes known as white sheets (lencois) and freshwater lakes of changing colours, formed by precipitation, Lencois Maranhenses National Park, State of Maranhao, Brazil. (Photo by DeAgostini/Getty Images) BRAZIL - OCTOBER 27: The sand dunes known as white sheets (lencois) and freshwater lakes of changing colours, formed by precipitation, Lencois Maranhenses National Park, State of Maranhao, Brazil. (Photo by DeAgostini/Getty Images)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

Bolsonaro apenas formalizou a medida com o decreto desta terça-feira. A inclusão dos parques no programa já havia se tornado pública em parecer do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 29 de agosto de 2019.

Na quinta-feira 5, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá uma audiência pública para debater a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 

Segundo a agência Câmara, o debate atende a requerimento dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Para eles, é preciso aprofundar o debate sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais da privatização. “A proposta do governo [de privatizar a gestão dos Lençóis Maranhenses] muito nos preocupa, pois pretende dar uma destinação econômica para as unidades de conservação do meio ambiente, atualmente controlados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sem se preocupar com os impactos ambientais e sociais da região.”

Os parlamentares ressaltam que, em seus 155 mil hectares, o parque abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga e o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade e é o principal atrativo devido às lagoas que se formam no período chuvoso na região. O parque está inserido entre três municípios maranhenses (Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz).

Vídeo: Jovens tentam chegar à Espanha dentro de motor (KameraOne)

A SEGUIR
A SEGUIR

Mais de Veja.com

image beaconimage beaconimage beacon