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Ideia de nova CPMF contraria promessas de Bolsonaro em campanha

Logotipo do(a) Exame.com Exame.com 11/09/2019 Ligia Tuon

© Foto: Eraldo Peres/AP

“Só hoje inventaram que o Paulo Guedes (o Paulo Guedes!!!) quer a volta da CPMF“, tuitou Filipe Martins – atualmente assessor especial da presidência para assuntos internacionais – há um ano, durante a campanha presidencial.

O tipo de imposto que ele chamou de “fake news” na época, hoje, o ministro da Economia Paulo Guedes diz que “se for baixinho não distorce tanto”.

O presidente Jair Bolsonaro também reclamou três vezes durante a campanha sobre as especulações de volta do imposto sobre transações financeiras.

A ideia foi aventado por Guedes, então coordenador econômico da sua campanha, em uma reunião privada com investidores em São Paulo que vazou à imprensa.

“Ignorem essas notícias mal intencionadas. Querem criar pânico”, disse o presidente.

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticou em 2015 e 2016 a ideia de ressuscitar a CPMF levantada por Dilma Rousseff no início de seu segundo mandato.

Vale lembrar que o imposto, na época, não serviria para substituir nenhum outro e sim para auxiliar no equilíbrio do Orçamento via aumento de arrecadação.

Ao contrário do que vinha afirmando Bolsonaro durante campanha do ano passado, porém, seu governo irá propor ao Congresso a volta do imposto sobre transações financeiras.

A ideia é que a alíquota do novo tributo seja de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.

Esse novo imposto incidiria sobre todas as transações financeiras, substituindo a contribuição previdenciária que hoje incide sobre a folha de pagamento do trabalhador registrado.

Do lado dos críticos, maioria no debate até agora, economistas apontam que esse tipo de tributo não tem referências internacionais de sucesso e que, por ser de alíquota única, é regressivo, o que afetaria os mais pobres de forma desproporcional.

Além disso, é um imposto cumulativo e oneraria mais setores com cadeias mais longas de produção.

A CPMF foi criada como um tributo temporário, vigorou no país de 1996 a 2007 e chegou a ter uma alíquota de 0,38% sobre operações. Apesar de ter como objetivo inicial arrecadar recursos para a saúde pública, ela acabou sendo usada também para outros fins.

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