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Oposição pressiona para derrubar veto de Bolsonaro e retomar proteção a índios

Logotipo do(a) Estadão Estadão 08/07/2020 Daniel Weterman

BRASÍLIA - A oposição no Congresso Nacional pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo federal a adotar medidas emergenciais de combate à covid-19 entre indígenas.

Bolsonaro sancionou a lei que define ações para conter o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O presidente vetou, porém, obrigações do poder público com esses povos, como garantir o acesso universal à água potável e distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção das aldeias. No mesmo dia em que os vetos foram publicados, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 8, medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre a população indígena.

Cabe a Alcolumbre convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar vetos. A próxima reunião está prevista para a próxima semana. Há outros vetos na frente que precisam necessariamente ser votados antes. A oposição pede, porém, que o veto às medidas emergenciais voltadas aos indígenas seja incluído na mesma sessão.

O presidente Jair Bolsonaro caminha em frente ao Palácio do Alvorada, onde está após ser diagnosticado com covid-19 © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro caminha em frente ao Palácio do Alvorada, onde está após ser diagnosticado com covid-19

"É uma covardia sem precedentes. Em uma das piores crises da história do País não há compromisso algum com a vida dos mais vulneráveis", afirmou o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), relator do projeto.

O veto de Bolsonaro se soma a outros que desagradaram o Congresso. Recentemente, o presidente da República vetou trechos de uma lei desobrigando o uso de máscaras em escolas, igrejas e comércios. E ainda ampliou o veto retirando a obrigação do uso da proteção em presídios.

Parlamentares ligados a comunidades indígenas começaram uma articulação no Congresso para retomar o conteúdo integral do projeto. Para um veto ser derrubado, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores em uma sessão do Legislativo.

"Ao vetar a proteção para as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em plena pandemia da covid-19, o presidente dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação só aumenta", afirmou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).

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