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Palocci: Lula prorrogou MP em troca de dinheiro para filho

Logotipo do(a) VEJA.com VEJA.com 06/12/2018 Da Redação
Segredos – O ex-ministro Antonio Palocci já redigiu mais de quarenta anexos com suas revelações © Wilson Pedrosa Segredos – O ex-ministro Antonio Palocci já redigiu mais de quarenta anexos com suas revelações

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O ex-ministro petista Antonio Palocci afirmou, em depoimento à Justiça Federal no âmbito da Operação Zelotes, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou uma Medida Provisória que beneficiava o setor automotivo em troca de dinheiro para o filho Luís Claudio Lula da Silva. O ex-petista é testemunha de acusação no processo.

Segundo Palocci, o filho de Lula o procurou em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos 2 milhões de reais para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Lula e seu filho Luís Cláudio são acusados de negociar e receber 2,5 milhões de reais com o lobista — que também foi denunciado, junto com sua mulher Cristina Mautoni, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por 5,4 bilhões de dólares.

Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luís Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho. A reunião, segundo o ex-ministro, ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo. “Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luis Cláudio porque ‘eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes’”, disse Palocci.

Em 2013, os benefícios fiscais previstos pela MP 471/2009 foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por uma nova Medida Provisória. Segundo Palocci, Lula confirmou a ele ter negociado com as montadoras para que ambas as MPs, de 2009 e 2013, fossem aprovadas. As tratativas teriam sido realizadas com a intermediação de Marcondes, que, segundo o ex-ministro da Fazenda, teria acesso “irrestrito” a Lula.

Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luís Cláudio. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da Medida Provisória. Acrescentou que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula.

Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de Medidas Provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda. O órgão é responsável por julgar a validade de cobranças feitas pela Receita Federal. Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento por videoconferência no prédio da Justiça Federal em São Paulo. Ele é testemunha de acusação em uma das quatro ações penais a que Lula responde no Distrito Federal, onde os processos relativos à Zelotes são conduzidos. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas.

Defesa

Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público.

O pedido de Zanin foi reforçado por todas as demais defesas dos acusados, mas o juiz Ricardo Soares Leite, que conduziu a audiência, não o concedeu. O procurador da República responsável pelo caso, Fernando Paiva, argumentou que a Operação Zelotes não tem envolvimento com a delação de Palocci, que foi firmada em negociação com a Polícia Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato.

Em nota, o advogado disse que Palocci aproveitou seu depoimento para “fazer afirmações sem qualquer relação o processo, com o nítido objetivo de atacar a honra e a reputação do ex-presidente Lula e de seu filho Luis Claudio”. Zanin destacou que o ex-ministro não fala com isenção e tem interesse em manter as vantagens que obteve em acordo de delação.

“O ex-ministro ainda reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luis Cláudio não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido. Palocci sabe que suas afirmações são mentirosas e que por isso não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha”, disse o advogado.

(Com Agência Brasil)

Vídeo: Veja íntegra do depoimento em que Palocci acusa Lula 

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