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Treinar ou não treinar, a questão jurídica que se levanta em Alvalade

Logótipo de TribunaTribuna há 6 dias Diogo Pombo

Os cerca de 50 adeptos que invadiram o balneário do Sporting à bofetada, à chapada e à cinturada, no centro de treinos do clube, em Alcochete, ergueram o caos e fizeram com que o plantel, na terça-feira, não treinasse. Esta quarta-feira, além de não constar qualquer treino no planeamento semanal partilhado pelos funcionários do clube, a equipa também não treinou. E deverá continuar sem treinar, pelo menos, até sexta-feira, dia no qual, como um dos finalistas da Taça de Portugal, tem uma sessão agendada para o Estádio do Jamor, como revelou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Porque, segundo o que a Tribuna Expresso apurou, treinando, os jogadores do Sporting estariam, juridicamente, a aceitar tudo o que se passou - as falhas de segurança em Alcochete e as subsequentes agressões a jogadores, treinador e equipa técnica - e a considerar que esta situação poderia ser corrigida pela entidade patronal.

Os jogadores não treinaram quarta-feira. Nem, até à hora de almoço, se tinham reunido, enquanto grupo, com Bruno de Carvalho, presidente do Sporting. Situações que se devem ao facto de ainda estarem a ponderar sobre a hipótese de avançarem com uma rescisão de contrato coletiva e unilateral, por justa causa, do contrato coletivo de trabalho.

Um contrato que, pelo que foi possível saber, pressupõe condições muito apertadas para que tal rescisão aconteça. Qualquer ato, ou diálogo com diálogo com a entidade patronal que se efetue, pode ter influência, mais tarde, caso se avance para o processo de rescisão por justa causa.

Rescisão por justa causa "é muito plausível e quase garantida"

Por agora, os jogadores apenas confirmaram que vão jogar a final da Taça de Portugal, no próximo domingo (20 de maio), através de um comunicado emitido pelo Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol e assinado por todos os futebolistas do plantel. Um documento em que nada consta sobre a hipótese de virem, ou não, a treinar: "[Os jogadores consideram] não ter condições anímicas e psicológicas para de imediato retomarem a sua atividade de uma forma normal".

Uma possibilidade que António Vilar, antigo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, considera ser “muito plausível e quase garantida”. Conhecendo apenas informação que tem vindo a público, o especialista em Direito do Trabalho disse à Tribuna Expresso que a “muita gravidade” dos factos ocorridos constitui “uma violação dos direitos do trabalhador”.

O advogado considera que, caso optem por treinar, os jogadores não vão apagar essas violações. E, mesmo que “o direito à rescisão de contrato esteja um pouco condicionado pelo que o clube investiu” nos seus futebolistas, António Vilar defende que o ato de treinarem “não teria muita influência”, dados “os factos gravíssimos que ocorreram”.

A rescisão unilateral do contrato, por justa causa, além de juridicamente complexa, arrastar-se-ia, presumivelmente, demasiado no tempo. Poderia ser um processo moroso, com presumíveis avanços, recuos e apelos em tribunais nacionais e internacionais. O que não é ideal para os jogadores, que até poderiam “perder um ano por causa de um processo”, lembra António Vilar.

Tribuna: Sporting: treinar ou não treinar, a questão jurídica que se levanta © STANISLAV FILIPPOV Sporting: treinar ou não treinar, a questão jurídica que se levanta

Para futebolistas que quererão “sair em debandada geral” do Sporting, um processo desse tipo desincentivaria, em teoria, outros clubes a avançarem para a sua contratação - por temerem que “a situação seja recessiva”. É um risco, que se engrandece, sobretudo, para os jogadores que deverão ser convocados para o Campeonato do Mundo (as listas, aos poucos, estão a ser conhecidas durante esta semana).

António Vilar acredita, contudo, que um eventual processo de rescisão “não vai ser moroso”, justificando-o com a gravidade da situação: “As partes vão ter de abdicar de muitos dos seus argumentos. Os jogadores não vão querer perder um ano por causa de um processo”.

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