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Índios brasileiros ganham processo sobre posse de reserva ambiental no Mato Grosso

Logótipo de O Jogo O Jogo 16/08/2017 Administrator

Os juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil deram razão aos índios Xingu, que vivem em reserva ambiental no centro-oeste do país, no diferendo judicial sobre uma disputa pela propriedade de terras contra o Estado de Mato Grosso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é de ocupação imemorial e contínua dos índios, não cabendo assim indemnização ao Estado de Mato Grosso em decorrência da criação de uma área de proteção.

A ação julgada hoje de manhã foi aberta há mais de 30 anos pelo governo do Mato Grosso.

A decisão do STF também abrange as reservas Indígenas de Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação.

Além de perder o caso, o Estado do Mato Grosso foi condenado a pagar 100 mil reais (26,9 mil euros) pelos custos de defesa no processo.

O Parque do Xingu, criado em 1961 pelo ex-Presidente Jânio Quadros, ocupa uma área de aproximadamente 2,7 milhões de hectares.

Já as reservas Nambikwára e Parecis foram criadas em 1968, pelo governo militar do ex-Presidente Costa e Silva.

Depois da decisão, indígenas dançaram em frente das instalações do STF para comemorar a decisão.

Desde terça-feira que os índios estavam no local, onde organizaram um protesto e uma vigília.

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