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05 Outubro: Marcelo deixa recados sobre justiça e segurança interna

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/10/2017 Administrator

O Presidente da República deixou hoje recados sobre o funcionamento da justiça e a segurança interna, no seu discurso do 05 de Outubro, em que também pediu atenção para o crescimento económico e a independência financeira.

Numa intervenção de sete minutos e meio, na Praça do Município, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a democracia política consagrada na Constituição exige um "reforço da credibilidade das instituições locais, regionais e nacionais, estas, nomeadamente, na sua dimensão de funções de soberania".

Partindo daqui, apontou a necessidade "uma justiça que veja o seu estatuto devidamente prestigiado" e seja "capaz de resolver os litígios em horizonte comparável" ao dos parceiros europeus de Portugal e - acrescentou mais à frente - que assegure aos cidadãos "que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável".

Por outro lado, o chefe de Estado declarou que importa garantir "uma segurança interna que seja vista como penhor de tranquilidade e previsibilidade por parte dos cidadãos no exercício dos seus direitos, sempre e, em particular, em momentos mais críticos".

Mais no final do seu discurso, voltou a aludir à segurança interna, afirmando que é preciso fazer tudo "para que as portuguesas e os portugueses saibam que as suas vidas e bens estarão mais seguros".

Sem nunca falar de nenhum caso em concreto, Marcelo Rebelo de Sousa apelou nesta celebração da República a que se tenha a coragem de, a cada ano, fazer um "exercício de humildade cívica", realçando "o que correu bem, ou muito bem", mas ao mesmo tempo reconhecendo "o que correu mal, ou mesmo muito mal".

O Presidente da República falou também das Forças Armadas, das quais é Comandante Supremo: "Que continuem a merecer unânime reconhecimento nas suas missões internacionais e, em simultâneo, sejam sentidas como nossas, cá dentro, isto é, como elemento essencial que são da nossa identidade desde que Portugal é Portugal. Unidas, cientes dos seus pergaminhos e do valor das condições indispensáveis ao cumprimento do seu desígnio coletivo".

O chefe de Estado começou a sua intervenção referindo-se à "democracia política, económica, social e cultural" que está consagrada na letra da Constituição, e que "deve sê-lo na realidade dos factos, na vida de cada vez mais portuguesas e portugueses".

No que respeita à economia e às finanças, deixou o seguinte apelo: "Não esmoreçamos no percurso já feito, e pugnemos por maior independência financeira, por maior criação de riqueza e de emprego, por mais justa distribuição do rendimento, por mais eficaz - e, por isso, determinado mas realista - combate à pobreza, às discriminações, às intolerâncias, às segregações".

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou esta mensagem, considerando que é necessário assegurar "que a crise financeira e económica não regressa mais".

Segundo o Presidente da República, impõe-se uma "conjugação entre vitalidade económica, equilíbrio financeiro e preocupação social, condições para a salvaguarda da liberdade integral, não permitindo que as desigualdades ou as injustiças a esvaziem ou inviabilizem".

O 05 de Outubro é também o Dia Mundial do Professor e algumas dezenas estiveram em protesto nesta cerimónia na Praça do Município, em Lisboa, contra o concurso de colocação de professores.

No seu discurso, o Presidente da República referiu que este é um "dia especial para os professores", e defendeu que é preciso evitar que a educação, a saúde e a segurança social "não cavam fossos inaceitáveis".

No dia da República, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu Portugal como "uma democracia assente em antiga e sólida unidade nacional, razão de legítimo orgulho".

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