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A "calculadora" que estraga as reformas do sistema eleitoral em Portugal

Logótipo de O Jogo O Jogo 09/10/2017 Administrator

A dúvida pairou hoje no debate no Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, e foi o deputado comunista António Filipe a explicar que tem sido a "calculadora" dos grandes partidos a travar a reforma do sistema eleitoral.

O desafio para alguém explicar por que motivo ainda não se fez qualquer reforma eleitoral de fundo partiu da organizadora do debate, a socióloga Marina Costa Lobo, que apresentou um estudo em que propõe o sistema preferencial, ou a possibilidade de, além do partido, os eleitores escolherem o nome do candidato que gostavam de ver eleito.

António Filipe, do PCP, explicou muito simplesmente que as tentativas de fazer reformas têm esbarrado na falta de vontade dos dois maiores partidos, PS e PSD, que, na hora de decidir, têm "uma calculadora na mão" para saber o que perdem nas eleições.

"Não decidem sem ter uma calculadora na mão", disse Filipe, que deu a mesma resposta que outro deputado comunista, Luís Sá, dera num debate idêntico, há 30 anos, a que assistiu Paulo Trigo Pereira, então professor e que hoje participou na dupla qualidade de académico e deputado eleito como independente pelo PS.

Mais de 30 anos passaram e, como disse o sociólogo e ex-deputado do PSD Manuel Meirinho, "há pilhas e pilhas de estudos" sobre o sistema eleitoral português que não abandonam as estantes das universidades.

E não haverá sinais de deixarem, dado que, à luz dos acordos assinados pelo PS com o PCP, BE e PEV, a reforma do sistema eleitoral não se fará até final da legislatura, em 2019, se nada acontecer de imprevisto.

O PSD, antes da decisão de Pedro Passos Coelho não se recandidatar, preparava-se para apresentar uma proposta de revisão do sistema eleitoral, para a qual Manuel Meirinho contribuiu, em que se propunha o voto preferencial opcional.

Mas mesmo que apresentasse iria chocar de frente com a proposta que o PS defende e exposta no debate pelo deputado socialista e vice-presidente do parlamento Jorge Lacão -- o sistema proporcional personalizável, com círculos uninominais, compensados com um círculo nacional.

Mesmo assim, Paulo Trigo Pereira achou positivo que comece a fazer-se este debate, dado que a sociedade civil e a academia precisam de pressionar os políticos para que algo aconteça.

José Ribeiro e Castro e Trigo Pereira defenderam um mesmo modelo, embora com diferenças pontuais, "o mais livre de todos", nas palavras do ex-líder do CDS, que permite círculos uninominais ou que partidos apresentem listas incompletas ou ainda candidatos independentes.

Sistema que também tem defeitos, como disse António Filipe, citando a cláusula travão, que impede a eleição de deputados para as formações com menos de 5% dos votos nas eleições.

No meio do debate, e perante tantas dúvidas, Marina Costa Lobo afirmou que o sistema eleitoral "não é tabu" e reconheceu que estas mudanças não são "a panaceia" nem "uma aspirina" para os problemas de funcionamento da democracia portuguesa.

Pode não haver reformas, mas pode haver ajustes, defendeu, para responder a um problema que é "o distanciamento de eleitores dos eleitos".

Em 2015, a equipa de Marina Costa Lobo fez uma sondagem à boca das urnas em que ensaiou o voto preferencial em três círculos, Beja, Braga e Lisboa, e, garante, os resultados foram muito positivos, desafiando as críticas de que os eleitores se confundiriam.

"As pessoas sabem muito bem em quem votar", afirmou.

O debate, organizado pelo Institute of Public Policy com o apoio da Fundação Luso-Americana, começou com a intervenção Carmen Ortega, da Universidade de Granada, que, ao longo de 25 anos, estudou os sistemas de voto preferencial em democracias estabilizadas.

Há 25 anos, a politóloga espanhola defendia o voto preferencial, mas agora já não o defende, devido aos riscos de clientelismo e corrupção.

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