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Alemanha e França pedem regras mais flexíveis para controlo de fronteiras

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/09/2017 Administrator

França, Alemanha e outros três países querem regras mais flexíveis para restabelecer o controlo nas fronteiras internas europeias, em caso de ameaça à segurança, refere um documento citado hoje pela agência France-Presse.

O grupo de países, que inclui também a Áustria, Dinamarca e Noruega, considera que as regras atuais do espaço de livre circulação Schengen são demasiado rígidas para a ameaça terrorista existente, nomeadamente porque limitam a seis meses o período de reintrodução de controlo das fronteiras em caso de "ameaças graves".

"Esta restrição não está adaptada às necessidades num contexto de ameaça terrorista de longo prazo", afirmam no documento que deverão apresentar na reunião de ministros do Interior da União Europeia (UE) que se realiza na quinta-feira em Bruxelas.

"Pedimos à Comissão Europeia que apresente uma proposta de lei para alterar as disposições do artigo 25.º" do Código Schengen, que define as condições para o restabelecimento temporário dos controlos fronteiriços em caso de "ameaça grave" à segurança, pedem os cinco países.

O grupo defende nomeadamente que o período máximo de reintrodução dos controlos fronteiriços - atualmente de seis meses e, num caso excecional, dois anos -- seja aumentado para dois anos e, em caso excecional, quatro.

Até ao momento, apenas a França reintroduziu o controlo nas fronteiras com base numa ameaça terrorista. A medida, decidida após os atentados de Paris de novembro de 2015, foi várias vezes renovada devido a outros atos terroristas no país. O controlo atualmente em vigor termina a 31 de outubro.

Outros países restabeleceram o controlo de fronteiras invocando outros motivos. Alemanha, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia, em 2015, devido ao importante afluxo de refugiados, e vários Estados membros devido a acontecimentos importantes, como fez Portugal quando do campeonato europeu de futebol de 2004 ou das visitas papais de 2010 e de 2017.

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