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Amnistia Internacional exorta UE a exercer pressão sobre Bielorrússia

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/07/2017 Administrator

A Amnistia Internacional (AI) considera que a União Europeia (UE) não pode continuar a ignorar a recente repressão às liberdades fundamentais e abusos policiais na Bielorrússia, indica a organização num relatório hoje divulgado.

No âmbito do Dialogo sobre direitos humanos UE-Bielorrússia que hoje decorre em Bruxelas, a organização não governamental de direitos humanos denuncia a "campanha de detenções em massa e intimidações contra manifestantes, ativistas da oposição e jornalistas" na Bielorrússia desde a "concentração pacífica" em 25 de março, e exorta a UE a exercer pressão sobre o Governo do Presidente Aleksandr Lukashenko para o respeito das liberdades fundamentais e o julgamento dos responsáveis.

"Ao reprimir centenas de manifestantes pacíficos e críticos do Governo desde o início deste ano, as autoridades bielorrussas comprometeram totalmente os recentes e superficiais progressos que efetuaram em termos de direitos humanos", considera John Dalhuisen, diretor do gabinete regional da AI para a Europa e Ásia central.

"A União Europeia deve pedir às autoridades bielorrussas para terminarem com estas violações e insistirem numa imediata e efetiva investigação e no julgamento dos promotores da violência contra os manifestantes".

O relatório assinala que a recente vaga repressiva não tem paralelo desde 2009. "Entre março e maio, foram presas 900 pessoas envolvidas nos protestos contra um imposto sobre os desempregados" assinado pelo Presidente, assinala o texto, que também, denuncia espancamentos e abusos de opositores, incluindo nas esquadras policiais.

A perseguição a ativistas dos direitos humanos e jornalistas é outro aspeto denunciado pela AI, que se refere a mais de 100 detenções de profissionais dos 'media' em março e abril deste ano.

"Em 25 de março, forças especiais da polícia invadiram a sede da organização de direitos humanos Viasna em Minsk e prenderam 57 ativistas de direitos humanos que planeavam supervisionar a manifestação no final desse dia", prossegue o texto.

A AI refere-se ainda à prisão de Ales Lahvinets, 45 anos, e do seu filho Anton, 22 anos, ativistas da oposição, que depois denunciaram maus tratos e ofensas emitidas pelas forças policiais, sendo o primeiro condenado a dez dias de prisão.

"A facilidade e severidade desta repressão serve para recordar à comunidade internacional que as autoridades em Minsk não são hoje mais respeitosas dos direitos humanos do que o eram há dois anos", disse John Dalhuisen.

A Bielorrússia também permanece o único país da Europa e Ásia central onde é aplicada a pena de morte.

A maioria das sanções contra a Bielorrússia foram levantadas pela UE em 2016, quando a anterior vaga repressiva sobre as liberdades e direitos básicos parecia estar a regredir.

A abolição das sanções também coincidiu com uma crescente retórica das autoridades bielorrussas sobre a possível abolição da pena capital.

No entanto, após uma pausa que se prolongou por um ano, as execuções foram retomadas em abril de 2016, e em outubro os quatro últimos prisioneiros no "corredor" da morte" foram executados no espaço de um mês.

Desde então ocorreram novas sentenças e respetivas execuções. A AI assinala ainda que, atualmente, pelo menos dois prisioneiros estão na iminência de serem executados.

"Ao aliviarem as sanções em 2016, os líderes da União Europeia esperavam obviamente uma redução adicional das políticas repressivas da Bielorrússia. Foram seriamente enganados, e chegou o tempo de pedir uma resposta", sustenta John Dalhuisen.

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