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Anacom realizou 2147 ações de fiscalização entre janeiro e junho

Logótipo de O Jogo O Jogo 02/08/2017 Administrator

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) informou hoje que, no primeiro semestre do ano, realizou 2147 ações de fiscalização "com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico".

Em nota de imprensa hoje revelada, a Anacom indica que, no mercado dos serviços de comunicações eletrónicas, as ações de fiscalização realizadas "traduziram-se em 267 diligências de fiscalização, que incidiram sobre a verificação do cumprimento das obrigações associadas à prestação do serviço universal de postos públicos e de listas telefónicas", a cargo da MEO.

Houve também ações referentes à "observância dos procedimentos de suspensão e extinção dos serviços de comunicações eletrónicas por parte de vários operadores" e sobre a portabilidade de números no serviço móvel.

Já no mercado dos serviços postais foram realizadas 162 diligências de fiscalização "que visaram estações de correios e centros de distribuição postal dos CTT e a verificação da demora no atendimento nos estabelecimentos postais", indica a Anacom.

A autoridade acrescenta também que em matéria de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios realizaram-se 255 ações de fiscalização visando "verificar a conformidade da atuação dos agentes de mercado com o regime aplicável à construção" das infraestruturas.

"Ao nível da fiscalização do espectro concretizaram-se, no período em análise, 1617 ações. Do total, cerca de 903 eram ações previamente programadas pela Anacom e 714 resultaram de solicitações dirigidas a esta autoridade", é referido na nota da entidade.

Os factos averiguados em todas estas fiscalizações "são depois analisados" pela Anacom, que não indica quantos processos sancionatórios abriu no período em causa.

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