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Anacom vai passar a "publicar regularmente" dados sobre más práticas nas telecomunicações

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/09/2017 Administrator

O presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), João Cadete, disse hoje que o regulador vai "começar a publicar regularmente" dados sobre as más práticas no setor das telecomunicações a partir da análise das reclamações.

"Vamos começar a publicar regularmente indicadores sobre as más práticas" no setor das telecomunicações, com base nas reclamações recebidas, afirmou João Cadete de Matos, na sua primeira intervenção no 27.º congresso da APDC, que hoje terminou em Lisboa.

Para o presidente da regulação, é preciso "perceber de onde vem o problema", já que as as telecomunicações são o setor "com mais reclamações", o que considerou ser algo que o "intriga", uma vez que é o setor com indicador de desenvolvimento positivo.

Por isso, a Anacom vai "fazer uma aposta grande em informar os consumidores", afirmou.

No debate do Estado da Nação das Comunicações, João Cadete disse ainda que pretende reunir-se com os operadores, já que estes só estão juntos uma vez por ano no congresso da APDC.

Na agenda com os operadores estará, nomeadamente, o "elevado nível de litigância" no país, que causa provisões, garantiu João Cadete de Matos.

Questionado sobre se irá contestar cativações, o responsável lembrou ter passado os últimos 20 anos a contribuir para estatísticas económicas e que sabe da "enorme exigência na consolidação das contas públicas".

O responsável referiu que a Anacom dever ter uma gestão rigorosa e exigente, mas notou a importância de as taxas de regulação serem usadas nas atividades de regulação.

Entre os vários desafios para os próximos anos, João Cadete de Matos disse que "vai ser necessário encontrar soluções a nível de infraestruturas, nomeadamente da fibra ótica" e destacou a questão das estações de telecomunicações que arderam nos incêndios recentes em Portugal.

Desafiou os autarcas que disputam eleições no próximo domingo a colocarem no seu mandato o tema e evitar a existência de estações de telecomunicações rodeadas de floresta.

"Fico impressionado com a repetição dos postos de madeira e cabos, será este [o atual] o investimento mais racional, não haverá melhores soluções", questionou.

O regulador disse que analisou outras soluções tecnológicas em outros países e ficou "convencido" da existência de soluções alternativas e racionais, salientando que ste é um tema que tem de ser colocado na agenda do setor, defendendo a necessidade de haver entendimento e cooperação entre todos.

Relativamente ao 5G (quinta geração móvel), o presidente executivo da NOS, Miguel Almeida reiterou que os recursos do 4G ainda não estão esgotados, "há muita capacidade para crescer".

"O que esperamos é que não seja cedo demais, nem tarde de mais", disse.

Também Mário Vaz, presidente executivo da Vodafone Portugal, espera que o 5G não venha "cedo", mas que também "não seja tarde".

Dirigindo-se ao ministro das Infraestruturas, Mário Vaz salientou que, numa altura de debate do Orçamento do Estado para 2018, este avise os colegas das Finanças de que nos custos de regulação "há uma parte" que "têm necessariamente de desaparecer".

"Os custos da regulação não podem ser inflacionados", afirmou.

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