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Angola/Eleições: MPLA promete meio milhão de empregos e rendimento mínimo

Logótipo de O Jogo O Jogo 22/07/2017 Administrator

A criação de pelo menos meio milhão de empregos em Angola, reduzir um quinto à taxa de desemprego de 24% e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema são propostas do MPLA para a próxima legislatura.

Estas medidas, entre várias dezenas, integram o manifesto eleitoral do partido no poder desde 1975, que concorre às eleições gerais de 23 de agosto com o general João Lourenço como cabeça-de-lista, candidato à eleição indireta para Presidente da República.

A campanha eleitoral arranca oficialmente 30 dias antes das eleições, mas o discurso de João Lourenço já tem sido marcado pela insistência no combate à corrupção, que diz colocar em causa "a reputação" de Angola no plano internacional.

"Se tivermos a coragem, a determinação, de combatermos a impunidade, com certeza que conseguiremos combater a batalha da luta contra a corrupção", apontou o vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e candidato à sucessão de José Eduardo dos Santos, chefe de Estado há 38 anos, que desta vez não vai a votos.

Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38,0, e "criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza" são objetivos, mas que o programa eleitoral não explica como atingir.

"Erradicar a fome em Angola", aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados vivos, são outras metas do MPLA.

No plano económico, e com o país a tentar recuperar da crise financeira, económica e cambial de 2015 e 2016, João Lourenço já avisou que, em caso de vitória nas eleições de agosto, as empresas públicas deficitárias serão entregues à gestão privada, para que deixem de "sugar os recursos do erário público".

Entre os fundamentos macroeconómicos, o manifesto eleitoral do partido, que promete "Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal", assume o compromisso de atingir uma média de crescimento anual "não inferior a 3,1%" do Produto Interno Bruto (PIB), reduzir a taxa de inflação a um dígito (mais de 40% em 2016) ou duplicar a receita tributária não-petrolífera.

Sobre a criação de 500 mil novos empregos em cinco anos, João Lourenço diz que será concretizada pela capacitação do empresariado privado, mas sem apresentar uma medida concreta.

Aumentar em 150% a capacidade de produção de eletricidade, de 3.334 MegaWatts (MW) para 7.500 MW, e ligar um milhão de novos clientes à rede pública, são outras propostas do partido, bem como levar água potável a mais de 80% da população e um sistema de saneamento "considerado apropriado" a pelo menos 70% dos angolanos.

O manifesto eleitoral que o MPLA leva a votos assume o compromisso de construir 1.100 quilómetros de novas estradas e a reabilitar mais de 7.000 quilómetros de outras vias, por todo o país.

No plano da transformação da economia, ainda assente nas exportações de petróleo, é definido o objetivo de, em cinco anos, elevar a produção anual de cereais em Angola de dois milhões para cinco milhões de toneladas ou a de leguminosas para um milhão de toneladas anuais, "criando excedentes para a reserva alimentar nacional", e reduzindo em 15% as importações de leite.

No setor da indústria extrativa, além da produção diamantífera, com a perspetiva de 13,8 milhões de quilates por ano, a próxima legislatura, segundo o MPLA, ficará marcada pela estreia na extração de ferro (1,7 milhões de toneladas/ano), de ouro (25,6 mil onças/ano) ou de fosfato (1,3 milhões de toneladas/ano).

Nos petróleos, o compromisso é de apostar no gás natural e na exploração do pré-sal, além de construir pelo menos uma nova refinaria, face às necessidades de produtos derivados, bem como reduzir em 15% a mão-de-obra especializada estrangeira e inserir 30% de novas empresas nacionais na indústria do crude angolano.

São ainda prometidas medidas que permitam, além da diversificação económica, colocar Angola pelo menos 12 lugares acima da atual classificação internacional no ambiente de negócios, para chegar ao 168.º lugar nesta lista do Banco Mundial.

Elevar a 95% a taxa de cobertura do ensino primário a crianças em idade escolar, a 60% no ensino secundário e de 200.000 para 300.000 o número de estudantes no ensino superior no país, são outra metas que o MPLA apresenta ao eleitorado.

MPLA/FICHA:

Presidente: José Eduardo dos Santos

Vice-presidente: João Manuel Gonçalves Lourenço

Candidato (eleição indireta) a Presidente da República: João Manuel Gonçalves Lourenço

Candidato (eleição indireta) a vice-Presidente da República: Bornito de Sousa Baltazar Diogo

Fundação: 10 de dezembro de 1956.

Votação em eleições anteriores:

1992: 53,74% 129 deputados

2008: 81,64 191 deputados

2012: 71,84% 175 deputados

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