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Angola/Eleições: Observadores nacionais queixam-se de burocracia e atrasos na credenciação

Logótipo de O Jogo O Jogo 21/08/2017 Administrator

Benguela, Angola 21 ago (Lusa) - Avisto Tchongolola Bota vai ser observador nas eleições gerais angolanas de quarta-feira, mas diz que a Comissão Nacional Eleitoral angolana colocou tanta burocracia e demorou tanto tempo a enviar-lhe a credenciação que apenas conseguirá fazê-lo no dia da votação.

Natural de Benguela, Avisto Bota é activista e fundador do Movimento Revolucionário de Benguela (conhecidos como Revús). Há muito tempo que decidiu - integrado numa organização não governamental chamada OMUNGA - que seria um dos observadores nacionais às eleições gerais de quarta-feira e precaveu-se, enviando toda a documentação a tempo e horas, para que não ficasse sem a imprescindível credenciação.

"Foi muita volta que a CNE deu: a princípio disse-nos que os que estavam em Benguela e queriam ser credenciados deveriam ir a Luanda (a mais de 500 km), que só lá é que poderiam receber a credencial. Depois de muitas voltas eles decidiram mandar as credenciais, mas só chegaram no sábado", contou à Lusa.

Já a prever os tempos da burocracia, foram muitos os observadores que foram mesmo a Luanda ao centro de credenciação, instalado perto do Centro de Convenções de Talatona (arredores da capital).

Uma jovem, que preferiu o anonimato, relatou à Lusa ter viajado toda a noite do Cuanza Sul (ainda assim, uma província adjacente a Luanda) para poder estar ali a registar-se. Já levava cinco horas de espera e antecipava que, passadas mais algumas, teria de desistir e iniciar a viagem de regresso.

Num país com o tamanho e as estradas de Angola, uma viagem de 600 quilómetros pode demorar toda uma noite. E isso com um carro próprio, já que em transportes públicos a situação agrava-se.

No total, Avisto Bota esperou três semanas pela burocracia. O suficiente para impedir a observação dos atos de campanha ou daquilo que se está a passar nas Assembleias de Voto. No Bié foi reportado um caso de roubo de boletins de voto.

"No próprio cartão diz que nós já poderíamos estar a observar durante a campanha eleitoral. A campanha já está no fim e nós não observamos porque não tínhamos a credencial. Só vamos poder fazer a observação eleitoral no próprio dia das eleições", lamentou o ativista.

Por outro lado, revela Avisto Bota, só 24 dos 40 que pediram credenciais foram acreditados. E pior: há casos de pessoas de Benguela já acreditadas que só vão poder observar no Bengo (arredores de Luanda, a mais de 500 quilómetros).

"Pretendíamos controlar quase todas as assembleias ao nível de Benguela, mas isso não será possível porque não fomos todos credenciados. Os nossos 24 vão ficar concentrados nos centros das cidades, porque não temos possibilidade de ir aos locais mais distantes", explicou Avisto Bota.

A OMUNGA está integrada, por sua vez, numa plataforma de ONG chamada Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), que canalizará em conjunto as queixas reportadas. A OBEA terá uma quota total (definida pelo parlamento angolano) de 500 observadores nacionais, enquanto outras organizações - como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e várias igrejas - terão entre 300 e 375 credenciais.

Mas Avisto Bota desconfia do CNJ, afirmando que é uma organização afiliada ao MPLA, o partido no poder em Angola desde há 42 anos.

"O processo que a CNE está a fazer é irregular. As eleições são um assunto sério e eles também o deveriam ser. Não podem criar muita burocracia, até porque os observadores europeus não foram admitidos e nós, como nacionais, não estamos também a ser admitidos", lamentou o ativista de Benguela.

"Então só as ONG afiliados ao próprio MPLA podem observar. Assim não serão umas eleições transparentes e livres como está escrito na Constituição", concluiu.

No total, até sexta-feira tinham sido credenciados 1.200 observadores nacionais e 200 internacionais (provenientes de organizações internacionais como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou a União Africana).

A CNE desvalorizou às críticas de que houve atrasos no processo de credenciação. A porta-voz da entidade disse à Lusa que as dificuldades resultam do mau preenchimento dos formulários, da ausência de assinaturas dos próprios requerentes ou documentação de identificação pessoal caducada.

Indicou ainda que nenhum observador foi forçado a vir a Luanda para obter o documento.

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