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Angola/Eleições: Primeiros 70 observadores credenciados pela Comissão Nacional Eleitoral

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/08/2017 Administrator

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana já credenciou os primeiros 70 observadores às eleições gerais de 23 de agosto, processo que prevê, só de elementos nacionais, até 3.000 pessoas a credenciar.

A informação foi prestada hoje à Lusa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, dando conta que o início do credenciamento dos observadores do processo eleitoral arrancou na tarde de domingo, prolongando-se até ao dia 18 de agosto.

"Nas primeiras horas, entre as 15:00 e as 18:00 de domingo, já tivemos entre 70 a 80 observadores credenciados, nacionais e internacionais, da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], que já chegaram", explicou.

A quota definida para observadores nacionais é de até 3.000 elementos, mas a CNE recebeu praticamente o triplo de pedidos.

"Só uma organização [nacional] solicitou-nos o credenciamento para 1.500 observadores. Aí tivemos mesmo de ponderar, de uma forma muito razoável, para dar espaço a que outras organizações também possam participar", apontou Júlia Ferreira.

A CNE deliberou em julho, em plenário daquele órgão, uma quota de 50 observadores internacionais para a Assembleia Nacional, de 24 para o Tribunal Constitucional e de 18 para as seis formações políticas concorrentes às eleições.

Nos termos da Lei de Observação Eleitoral, não existe um número limite de convidados internacionais para o Presidente da República nem para a Comissão.

Contudo, explicou Júlia Ferreira, o processo de credenciamento de observadores internacionais está a ser dificultado pela falta de respostas aos convites dirigidos pelos partidos políticos angolanos e órgãos de soberania.

"Estamos muito ao sabor da disponibilidade da agenda dos observadores internacionais para estarem aqui em tempo útil", admitiu a porta-voz da CNE, escusando-se por isso a adiantar uma estimativa para o número total de observadores do processo eleitoral angolano.

O Ministério das Relações Exteriores enviou entretanto uma lista de 85 entidades e outras individualidades que solicitaram à CNE a observação das eleições gerais angolanas.

Está previsto para 21 de agosto a realização de um seminário para os observadores credenciados, com conhecimentos jurídicos sobre a legislação angolana sobre a observação eleitoral.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes - MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN - contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.

Nas eleições gerais são eleitos o parlamento, o Presidente da República e o vice-Presidente.

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