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Angola/Eleições: Prolongado prazo para partidos indicarem delegados de lista

Logótipo de O Jogo O Jogo 28/07/2017 Administrator

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana prolongou até final de julho o prazo para que as forças políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de agosto entreguem os dados sobre os seus delegados de lista.

A informação foi transmitida hoje pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, tendo acrescentado que, até ao momento, apenas o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentaram as suas listas, com representatividade em todo o território nacional.

"Os outros partidos ainda não fizeram a entrega na sua plenitude, nós recebemos também duas reclamações de alguns partidos políticos, onde solicitam a atenção da Comissão Nacional Eleitoral no sentido de condescender para que efetivamente sejam aceites algumas listas referentes a alguns partidos políticos", disse.

Júlia Ferreira frisou que o prazo estabelecido por lei, para os partidos políticos indicarem os seus representantes para serem credenciados como delegados de lista, terminou a 23 de julho.

A porta-voz da CNE referiu que a mesma situação já se registou nas eleições gerais de 2012, tendo havido igualmente naquele ano "uma certa atenuação da Comissão Nacional Eleitoral no sentido de facilitar e permitir que, mesmo fora do prazo legal, os partidos políticos fizessem a formalização dos seus representantes".

Acrescentou que no processo de 2017, a CNE constatou que, "mais uma vez o atraso repetiu-se" e que é "reiterado".

"Mas mais uma vez, a Comissão Nacional Eleitoral imbuída do seu espírito de boa-fé, de bom senso e de cooperação permanente, no sentido de facilitar o diálogo permanente e todas as tarefas que sejam da competência dos partidos políticos, criou facilidades no sentido de, pelo menos, até ao dia 30 de julho de 2017, sejam entregues as listas e as fichas respeitantes a este processo", disse.

A responsável realçou que esta moratória tem como objetivo essencial que seja assegurada uma "representatividade absoluta, integral, plena e satisfatória dos partidos políticos no processo de observação, fiscalização nas eleições gerais de 2017".

A CNE introduziu nestas eleições uma inovação, no sentido de serem os próprios partidos a procederem ao credenciamento dos seus delegados de lista.

Vai ainda formar e fornecer equipamento aos operadores indicados pelas formações políticas concorrentes às eleições gerais e que, por sua vez, se vão encarregar de proceder ao credenciamento dos seus delegados de lista, através da utilização de um tablet e uma impressora de talão de registos.

A CNE solicitou às formações políticas a indicação prévia ao órgão eleitoral de até dois operadores deste sistema por município ou distrito urbano, no caso das províncias de Luanda e da Lunda Norte, que vão proceder ao registo dos delegados de lista.

"Feito o registo, por município, posteriormente o operador desloca-se à sede da comissão eleitoral municipal, onde se encontra instalado o centro de impressão, para proceder à impressão das credenciais dos registos efetuados", explicou na altura o comissário da CNE, Lucas Quilunda.

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