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Angola/Eleições: PRS promete referendar federalismo em Angola

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/08/2017 Administrator

O cabeça-de-lista do Partido de Renovação Social (PRS) nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, Benedito Daniel, promete, em caso de vitória, realizar um referendo para consultar os angolanos sobre a instituição de um modelo federal no país.

Questionado pela Lusa, à margem de uma ação de campanha em Luanda, o candidato e líder do partido apontou esta solução como uma das medidas propostas pelo PRS e que já levou, em campanha eleitoral, aos eleitores das províncias do Huambo, Cuando Cubango, Huíla, Namibe, Cunene e Cuanza Sul.

Na liderança do PRS desde maio deste ano, o cabeça-de-lista do partido às eleições gerais disse que se o modelo tiver anuência dos angolanos, a primeira medida será a "mudança da Constituição" atual, de Estado unitário.

"Tudo aquilo que nós propomos, queremos propor, é um federalismo simétrico, centrífugo, que irá transformar as atuais províncias em Estados federados e a Constituição será a primeira base para a implementação", explicou.

Para Benedito Daniel, "os angolanos que sentem que têm sido discriminados, que sentem que estão excluídos, sem a menor sombra de dúvida apoiam a ideia da implementação do federalismo" no país.

"Porque o federalismo, de uma ou de outra forma, vai consolidar o estado da nação. Nós temos uma Angola que ainda se resume em povo, não temos uma Angola que se pode chamar uma nação, bastou ver que na nossa assembleia, grupos étnicos nunca estiveram representados na Assembleia Nacional e nem estarão representados a curto prazo e isto ainda não é formar uma verdadeira nação", disse.

Ainda segundo o político, o périplo que realizou na primeira fase da campanha permitiu constatar que o eleitor de hoje não é o mesmo das duas eleições passadas, de 2008 e 2012, que se deixava levar pela cor da bandeira.

O eleitor atual, observou Benedito Daniel, já interage, pergunta e vai a fundo, "para saber se o partido que lhe traz a mensagem possui a capacidade ou não de poder materializar aquilo que lhe propõe".

"Isto fez com que nós ficássemos surpreendidos e porque estamos em crer que já o eleitor não irá votar na cor da bandeira, senão nas ideias que cada partido propõe", disse.

Para os dias que antecedem o ato eleitoral, o candidato à eleição, indireta, para Presidente da República, pelo PRS, vai fazer campanha pelo norte e leste do país, começando por Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Uíge e seguindo depois para o Zaire.

Com a campanha eleitoral, que termina a 21 de agosto, a meio, Benedito Daniel critica o papel dos órgãos de comunicação social públicos, que, diz, têm emitido apenas "desinformação".

No seu manifesto eleitoral, o PRS defende a "adoção de uma Constituição federal" para "assegurar na prática aos angolanos e a estrangeiros residentes em Angola a inviolabilidade dos direitos e liberdades fundamentais".

Essa reforma passa, desde logo, pela organização do poder legislativo, com a "câmara dos deputados ou câmara baixa", a eleger proporcionalmente pela população de cada estado e a "câmara de representantes ou câmara alta", com a igualdade de representação dos estados.

Angola está atualmente dividida em 18 províncias, com os respetivos governos provinciais, mas a proposta do PRS, cuja maior representatividade é junto do eleitorado do leste do país, passa pela "concessão de autonomia política, administrativa, legislativa e financeira aos estados federados".

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