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Antigos combatentes da Brigada Negra timorense pedem soluções justas para tensão política

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

Uma associação de ex-combatentes timorenses da Brigada Negra escreveu ao Presidente da República considerando que a "preocupante tensão" política em Timor-Leste pode levar o país "a um beco sem saída", sendo essencial encontrar soluções justas e honrosas.

"Esta situação, muito difícil, é extremamente preocupante, e portanto importa ser ultrapassada de uma forma sábia, coerente, envolvendo soluções aceitáveis por todos e por todas", refere a carta aberta assinada pelos dirigentes da Associação dos Combatentes da Brigada Negra (ACBN).

A carta aberta foi enviada ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, na sequência do chumbo da oposição ao programa do Governo - um segundo chumbo implica a queda do executivo - depois de um debate na semana passada no parlamento.

Considerando que o povo ficou "preocupado e assustado" com a situação, a ACBN recorre ao Presidente da República para detalhar algumas das soluções que ajudem "a evitar catástrofes maiores para a (...) sociedade no seu todo" e que sejam verdadeiramente justas, dignas e honrosas" para os timorenses.

Sobre a moção de rejeição a ACBN defende que depois do chumbo o VII Governo deve apresentar novo programa e que ambos, executivo e oposição "devem melhorar as suas intervenções" procurando "meios de comunicação e concertação política" que levem "a uma solução de compromissos que garanta a aprovação do Programa".

Isso evitaria, consideram, que o país entre "em situações difíceis de contornar, (...) que não beneficiam nenhuma das partes nem contribuem para um avanço qualitativo do processo no seu todo".

O que sobra do debate, diz a carta, foram o "agudizar as diferenças" o enfoque em aspetos de menor importância e o aumento da distância entre as partes, "não porque haja entre eles diferenças, mas sim pela linguagem utilizada".

Na carta aberta os membros da ACBN deixam o que dizem ser um contributo face à atual situação política, considerando que no atual debate têm estado ausentes "as vozes dos pequenos partidos sem assento no Parlamento Nacional" e sobre amplos setores da sociedade timorense.

"É um fenómeno que faz transparecer um segmento sem voz nesta sociedade", refere o texto que considera que o debate político tem contribuído pouco "para uma formação saudável da democracia, para uma correta interpretação da Constituição, para uma busca de soluções" para servir todo o povo.

Falta, disse, recordar os processos da luta pela libertação de Timor-Leste da ocupação indonésia "onde não predominava o numerador de ser maior ou menor, eleito ou não, onde a democracia, mesmo necessária, não era denominador" para unir a população.

A carta de seis páginas defende que no caso de queda do Governo o Presidente da República deve recorrer a outras opções, no atual quadro parlamentar, em vez de convocar eleições antecipadas, o que implicaria mais gastos, poderia ter uma participação eleitoral menor e acabar por ter um resultado idêntico ao atual o que não resolveria necessariamente o impasse.

A ACBN diz que em vez de eleições antecipadas o chefe de Estado poderá optar por convidar novamente a Fretilin a formar novo Governo - exigindo a necessidade de que esse executivo tenha apoio de uma maioria parlamentar - por escolher um Governo de Unidade Nacional de iniciativa presidencial ou então convidar a recém-criada Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), da oposição, para formar Governo.

"As propostas supracitadas visam assegurar a estabilidade governativa e garantir que o processo decorra com a maior normalidade possível", explica.

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