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APAV cria site específico para estrangeiros vítimas de crimes

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/09/2017 Administrator

Todos os estrangeiros em Portugal, particularmente imigrantes e refugiados, que sejam vítimas de crime podem conhecer os seus direitos através do novo 'site' da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), disponível a partir de hoje.

A nova página, criada na sequência do trabalho que tem vindo a ser feito pela Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação, pretende disponibilizar informação sobre crimes específicos, nomeadamente discriminação, crimes de ódio, tráfico de seres humanos e mutilação genital feminina.

"As pessoas encontram aqui alguma informação sobre o que são estes crimes e percebem de que forma podemos ajudar. Temos uma secção que explica direitos das pessoas migrantes vítimas de crimes, de que forma podem apresentar uma queixa, como aceder a cuidados de saúde, justiça, etc, e depois explicamos os apoios que prestamos, nomeadamente jurídico, psicológico ou social", explicou, em declarações à agência Lusa, a responsável pela rede.

Segundo Joana Menezes, a informação disponível no novo 'site', www.apav.pt/uavmd, está para já escrita em português, havendo também alguma traduzida em inglês, mas a ideia é a de que seja futuramente possível traduzir para outras línguas de forma a conseguir chegar a mais pessoas.

A responsável acredita que através do 'site' será possível aumentar o número de pessoas que apresenta queixa junto das autoridades policiais, sendo que para Joana Menezes é preciso fazer a diferença entre as pessoas com nacionalidade não portuguesa e as pessoas que são vítimas de discriminação independentemente da sua nacionalidade.

"Mesmo para um cidadão nacional é difícil saber quais são os seus direitos numa situação de crime, como é que pode apresentar uma queixa, como é que pode ter apoio jurídico, portanto para uma pessoa que não é portuguesa essa dificuldade é ainda maior", sublinhou.

Acrescentou que esta é uma dificuldade que se torna ainda maior nas situações em que as vítimas não estão em situação legal, não têm a documentação regularizada ou quando têm medo de se dirigir às autoridades.

Por outro lado, e especificamente no que diz respeito à discriminação, Joana Menezes apontou que as pessoas têm sempre muito pouca informação sobre o que podem fazer em caso de serem vítimas.

Sobre se tem havido ou não um aumento no número de queixas, Joana Menezes explicou que a realidade muda consoante o crime que está em causa, apontando que a mutilação genital feminina é um crime que "está mais presente em Portugal do que há uns anos atrás" porque trata-se de uma prática que passa a ser comum quando comunidades que a têm como parte dos seus hábitos vêm viver para Portugal.

"Relativamente à discriminação, crimes de ódio, é difícil dizer se tem havido aumento ou não, mas parece-nos importante que haja um aumento das queixas porque efetivamente é uma realidade em Portugal", apontou.

A responsável espera, por isso, que esta nova ferramenta ajude a que estas realidades se tornem mais visíveis e que as pessoas que são vítimas possam obter apoio.

Segundo o relatório de 2016 sobre "Vítimas de discriminação", a APAV ajudou 310 pessoas entre 2011 e 2015, sendo que a maioria, quase dois terços, não apresentou queixa às autoridades.

A maioria dos casos (66%) chegou através da Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação.

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