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Apresentada proposta bipartidária Senado EUA para impedir Trump de demitir Mueller

Logótipo de O Jogo O Jogo 03/08/2017 Administrator

Dois senadores norte-americanos apresentaram hoje um projeto de lei bipartidário, destinado a proteger o procurador especial Robert Mueller, sob pressão desde que dirige um inquérito sobre eventuais conluios entre a campanha eleitoral de Donald Trump e dirigentes russos.

O texto, apresentado pelo democrata Chris Coons e o republicano Thom Tillis, visa impedir um presidente de demitir um procurador especial, sem controlo jurisdicional.

Se fosse demitido, Robert Mueller poderia assim contestar essa decisão em tribunal.

O projeto de lei "ajuda a garantir a independência dos procuradores e reforça a separação dos poderes no nosso país", explicou Tillis, em comunicado.

Desde a sua nomeação em maio para este posto de procurador especial, Robert Mueller, antigo diretor da polícia federal (FBI, na sigla em Inglês) está a investigar se houve ingerência de Moscovo na eleição presidencial dos EUA em 2016.

Donald Trump tem negado qualquer ingerência.

Este caso envenena a sua presidência, desde o início. Nas últimas semanas, Trump atacou por diversas vezes o seu ministro da Justiça, Jeff Sessions, reprovando-lhe ter-se recusado a assumir esta investigação, e assim protegê-lo mais.

Para surpresa geral, Trump demitiu em maio o diretor do FBI, James Comey, que investigava o caso russo.

Alguns observadores especulam agora que Trump pressione o adjunto de Sessions, Rod Rosenstein, para que este demita Robert Mueller.

Tillis garantiu, na televisão CNN, que a sua proposta não era um aviso dirigido a Trump, mas que a lei seria retroativa e aplicável a partir de 17 de maio, dia em que Mueller foi nomeado para o cargo.

Em caso de demissão de um procurador especial -- tecnicamente possível por razões graves, como um conflito de interesses -, três juízes poderiam decidir mantê-lo no cargo, se o motivo da decisão não for claramente estabelecido.

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