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AR/Balanço: Costa esteve em 16 debates quinzenais e comissões reuniram-se durante 2.184 horas

Logótipo de O Jogo O Jogo 26/07/2017 Administrator

O primeiro-ministro participou nesta segunda sessão legislativa em 16 debates quinzenais, outros três antes de conselhos europeus e num referente ao estado da Nação, enquanto as comissões parlamentares reuniram-se durante 2.184 horas neste último ano parlamentar.

Estes dados constam do relatório provisório elaborado pelos serviços da Assembleia da República sobre a atividade parlamentar na segunda sessão legislativa.

No caso do primeiro-ministro, porém, esta contabilização de 20 debates exclui intervenções que António Costa teve em discussões de iniciativas legislativas do Governo, caso da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

Segundo estes dados dos serviços da Assembleia da República aos quais a agência Lusa teve acesso, a segunda sessão legislativa teve "107 debates ordinários" e dois solenes, estes últimos por ocasião da visita do rei de Espanha, Filipe VI, e das comemorações do 25 de Abril de 1974.

Em relação aos chamados plenários ordinários, em comparação com a primeira sessão legislativa, os serviços da Assembleia da República referem a existência de uma tendência crescente relativamente a debates de iniciativas legislativas, tendo o seu número passado de 51 para 60, representando cerca de 565 do total.

Realizaram-se ainda 11 debates de atualidade, quatro de urgência, cinco de caráter temático, um potestativo e três ao abrigo de outras figuras regimentais.

Em relação ao funcionamento das comissões permanentes e subcomissões, realizaram-se no total 857 reuniões no último ano parlamentar, num total de 2.184 horas de trabalhos políticos.

No último ano parlamentar, as diferentes comissões convocaram 557 audições, concederam 194 audiências, fizeram 240 visitas e promoveram 31 conferências ou colóquios.

Em número de horas de trabalho, surge em primeiro lugar a Comissão de Orçamento e Finanças com 349, seguindo-se a Comissão de Economia (291 horas) e a de Agricultura e Mar (203 horas). Nos últimos postos estão as subcomissões de Ética (oito horas), de Igualdade (18 horas) e depois a Comissão de Negócios Estrangeiros (115 horas).

A Comissão de Cultura e Comunicação liderou na segunda sessão legislativa em número de deslocações ou visitas (43) e em número conferências ou colóquios realizados (sete).

Em número de audições realizadas o primeiro posto pertenceu à Comissão de Orçamento e Finanças (108) e em número de audiências a posição "número um" foi ocupada pela Comissão de Educação (29).

No que respeita a comissões eventuais e comissões eventuais de inquérito, realizaram três no último ano parlamentar: Duas sobre a Caixa Geral de Depósitos e uma sobre "reforço da transparência no exercício de funções políticas".

Estas três comissões eventuais tiveram 80 reuniões, num total de 129 horas de trabalho e 29 audições, importando destacar que duas delas - a da transparência na atividade política e a da nomeação pelo Governo da anterior administração da Caixa - transitam para a próxima sessão legislativa.

Ainda de acordo com o balanço provisório da atividade do parlamento desta segunda sessão legislativa, a percentagem de mulheres entre os 230 deputados caiu este ano de 34 para 33% face à primeira sessão legislativa.

Para este resultado, contribuiu a entrada na bancada do PS de mais três deputados do sexo masculino, agora num total de 59, que substituíram direta ou indiretamente mulheres, cujo número baixou de 30 para 27.

No final da presente sessão legislativas estão na Assembleia da República 75 mulheres deputadas num total de 230, contra 78 na anterior sessão.

Das 75 mulheres deputadas, 28 são do PSD, 27 do PS, seis do Bloco de Esquerda, sete do CDS-PP, seis do PCP e uma de "Os Verdes".

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