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AR/Censura: Costa garante "flexibilidade necessária" para alterar OE e reforçar mecanismos contra incêndios

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/10/2017 Administrator

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que o Governo terá a "flexibilidade necessária" para introduzir alterações no Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) de modo a garantir um reforço das ações contra incêndios.

"Parte das necessidades" detetadas na ação do Estado "já estavam previstas no próprio orçamento", disse o chefe do Governo, garantindo no parlamento que o executivo terá a "flexibilidade necessária" para adotar medidas que surjam do "debate na especialidade" sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

António Costa respondia a uma pergunta da líder do CDS-PP, Assunção Cristas, no debate parlamentar da moção de censura do CDS-PP ao executivo.

"Vou passar ao lado dos 'slogans' e dos ataques pessoais e concentrar-me no que me parece essencial", disse Costa a Cristas, depois de a centrista ter censurado a "ausência de um governo e de um primeiro-ministro à altura de dar confiança aos portugueses e os confortar na dor".

"Um primeiro-ministro não pode deixar de pedir desculpas em nome do Estado português", e quando o país "precisava de um estadista" encontrou em António Costa "um político habilidoso, mas sem fibra nem caráter", acusou Assunção Cristas.

Costa escusou-se a entrar no campo pessoal, mas garantiu: "Não faltaremos às empresas como não estamos a faltar às famílias que perderam a habitação e aos agricultores cujo potencial agrícola é necessário repor".

Também o deputado do PSD Amadeu Albergaria, eleito pelo distrito de Aveiro, criticou o Governo, que "abandonou as populações e os meios de socorro à sua sorte".

"Quantas vezes terá sido colocada a segurança das pessoas atrás dos 'boys' do PS?", questionou o social-democrata, referindo-se a nomeações do Governo em instituições ligadas à proteção dos cidadãos e à floresta.

Na moção hoje em debate, que tem por título "Pelas falhas do Governo nos incêndios trágicos de 2017", o CDS-PP considera que "as medidas anunciadas para o médio e longo prazo não justificam a omissão no curto prazo" e que, no período entre as duas tragédias, "o primeiro-ministro não se mostrou disponível para assumir as responsabilidades políticas" já contidas no relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de junho.

O Governo minoritário do PS enfrentará a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vão "chumbar" a iniciativa do CDS-PP.

No passado dia 15, o país foi atingido por uma nova vaga de incêndios que provocaram 45 mortos e mais de 500.000 hectares de área ardida - a vaga sucedeu quatro meses depois do incêndio de Pedrógão Grande, que vitimou 64 pessoas.

"Analisado o período que mediou as duas tragédias, verificamos que o Governo não fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar o sucedido", critica o CDS-PP, lamentando igualmente "as declarações insensíveis e desajustadas dos membros do Governo" após os incêndios.

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