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Artistas defendem maior clarificação dos objectivos dos apoios às artes - Estudo

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

As entidades artísticas do país defendem uma maior clarificação de objetivos dos apoios às artes e a melhoria da sua comunicação ao setor, indica um estudo realizado este ano por uma equipa de investigadores de Lisboa.

O estudo foi realizado entre fevereiro e março deste ano, pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da criação de um novo modelo de apoio às artes, que deverá entrar em vigor em 2018.

Intitulado "Posicionamento das Entidades Artísticas no Âmbito da Revisão do Modelo de Apoios às Artes", o estudo resulta de um inquérito a entidades culturais, que obteve 522 respostas.

Apresenta algumas sugestões dos agentes culturais, tais como a melhor articulação entre os vários níveis estatais - desde o central, desconcentrado e local -, envolvidos nos apoios às artes.

Numa entrevista hoje à agência Lusa, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, sublinhou que "os resultados do estudo foram fundamentais para sustentar a introdução do novo modelo de apoio às artes".

O estudo foi realizado pelos investigadores do CES José Soares Neves, responsável pela coordenação, Joana Azevedo, Rui Telmo Gomes e Maria João Lima.

Nas sugestões dos agentes culturais, também surge a "necessidade da maior articulação do setor da cultura com outros setores suscetíveis de aumentar as atividades e o financiamento, procurando-se que a cultura seja o centro dessa articulação".

Na caracterização da amostra do estudo a área artística do teatro surge em primeiro lugar, com cerca de 30,3 por cento, depois a música, com 23,9 por cento, e os cruzamentos disciplinares, com 14,6 por cento.

Quanto aos apoios, das entidades que responderam, 50 por cento tiveram apoio financeiro aos seus projetos pelo menos uma vez, 25 por cento concorreram mas nunca tiveram apoio, e 24 por cento nunca concorreram.

Na proposta do novo modelo de apoio às artes, são criados três programas de apoio: o apoio sustentado, para projetos e em parceria, e as formas de atribuição de financiamento serão por concurso, procedimento simplificado ou por protocolo.

O programa de apoio sustentado visa consolidar entidades com atividade continuada, assente em planos plurianuais e contempla as modalidades bienal e quadrienal.

Quanto ao programa de apoio a projetos, criado na proposta de diploma, visa estimular a inovação e diversidade artísticas e destina-se a projetos que possam ser concretizado até ao limite de um ano, e a complementar o financiamento de atividades previamente aprovadas no âmbito de programas internacionais de financiamento, ou cuja viabilização dependa de uma percentagem de apoio reduzida.

A tipologia de programa em parceria decorre de acordos previamente estabelecidos entre a área da cultura, através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), e outras pessoas coletivas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, assentes em objetivos estratégicos comuns.

Em novembro do ano passado, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciou, no parlamento, em Lisboa, que o modelo de apoio às artes seria revisto em 2017, para entrar em vigor em 2018.

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