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Associação de Apoio à Vítima forma polícias e agentes da justiça sobre crimes de ódio

Logótipo de O Jogo O Jogo 22/07/2017 Administrator

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) está a formar 80 pessoas, incluindo polícias e profissionais de Justiça, para lidarem com crimes de ódio, esperando levantar a discussão sobre este tipo de ofensas não tipificadas no Código Penal.

Em declarações à Lusa na véspera do Dia Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio, Rui Nunes Costa, da APAV, afirmou que o projeto internacional, chamado "Hate no More" ("Ódio nunca mais") é partilhado por Espanha, Áustria, Reino Unido, Malta, Suécia e Itália, e que no total serão formadas 480 pessoas.

O projeto termina em setembro de 2018 e no último semestre desse ano será lançada uma campanha destinada ao público em geral para este tipo de crimes, que têm eco próximo no crime de discriminação.

"A APAV vai além do apoio à vítima e com este projeto espera contribuir de alguma forma para levantar esta discussão" na sociedade portuguesa, disse Rui Nunes Costa.

De acordo com números da associação divulgados em março deste ano, entre 2011 e 2015 houve em Portugal 310 vítimas de discriminação, implicando 240 contraordenações e 70 crimes de discriminação.

Entende-se por discriminação qualquer ofensa praticada sobre uma pessoa em função da sua cor, sexo, etnia ou identidade sexual.

Rui Nunes Costa indicou que os atos discriminatórios são também agravantes de outros crimes, como o homicídio, mas que se trata de "uma zona um pouco obscura" no ordenamento jurídico português.

No projeto "Hate No More" pretende-se formar técnicos de apoio à vítima, polícias e agentes da Justiça, como advogados ou magistrados, para a realidade dos crimes de ódio, um tema cada vez mais relevante na Europa com a chegada de milhares de refugiados de países em conflito.

A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária estão entre os parceiros da APAV no projeto.

"As vítimas são habitualmente o veículo que os atores do crime selecionam para passar uma mensagem de intimidação ou ódio à comunidade ou grupo ao qual a vítima pertence", afetando todos, salienta a APAV.

A associação criou dentro dos seus serviços uma rede de apoio a migrantes vítimas de discriminação, com unidades em Lisboa, Vila Franca de Xira e Açores.

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