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Auditoria ao Politécnico de Leiria aponta fiabilidade de demonstrações financeiras

Logótipo de O Jogo O Jogo 24/07/2017 Administrator

Uma auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL), hoje divulgada, refere uma apreciação "favorável" da fiabilidade das demonstrações financeiras do exercício de 2014, embora tenha deixado algumas recomendações.

A auditoria teve como objetivos essenciais "comprovar se os documentos da prestação de contas traduzem de forma verdadeira e apropriada a execução orçamental e a situação económica financeira".

"O balanço, em 31 de dezembro de 2014, evidencia um ativo líquido de cerca de 79,25 milhões de euros e um passivo de cerca de 57,24 milhões de euros, sendo que a apreciação final respeitante à fiabilidade das demonstrações financeiras é favorável", refere o TdC na sua página oficial.

O TdC constata que "o sistema de controlo interno ao nível contabilístico e administrativo é bom", embora identifique as áreas dos sistemas de informação, receita própria e do património a necessitarem de melhorias.

Foi também detetado que o IPL não está a efetuar as amortizações das patentes, marcas e direitos de superfície, encontrando-se o valor das imobilizações incorpóreas (conjunto de bens fisicamente não palpáveis) sobreavaliado.

O inventário geral não se encontra atualizado e a análise dos protocolos celebrados com entidades externas revelou a "necessidade de reforçar os respetivos mecanismos de controlo e acompanhamento".

Na sua análise, o TdC constatou que ao longo de 2011 o IPL detetou irregularidades na entrega de valores dos Serviços Académicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, tendo o presidente apresentado participação criminal ao Ministério Público de Leiria.

"Foi determinado a reposição de 4.531,85 euros por uma trabalhadora, tendo sido reposto 5.316,16 euros (valor que inclui juros de mora). O processo-crime no âmbito do qual foi denunciado o desaparecimento de 23.265,24 euros e o pedido de indemnização cível deduzido pelo IPL está em curso", revela o documento.

O tribunal recomenda ao Conselho de Gestão do IPL que proceda à amortização das patentes, marcas e direitos de superfície e que integre todas as contas bancárias no mapa síntese das reconciliações bancárias, garantindo a sua correta relevação contabilística.

Outra das recomendações deixadas foi concluir o processo de regularização do património imobiliário que integra o domínio privado do Estado e que se promova a integração do sistema contabilístico do IPL.

"Reforçar os procedimentos de controlo e acompanhamento dos protocolos celebrados entre o instituto e as entidades externas" foi outra das sugestões do TdC.

Em resposta à Lusa, fonte da presidência do IPL salientou que "o Politécnico de Leiria obteve a classificação máxima do Tribunal de Contas na avaliação do seu sistema de controlo interno".

A instituição realça ainda que "há um conjunto significativo de pontos fortes que são evidenciados e são identificadas áreas de melhoria, resumidas nas recomendações feitas ao Conselho de Gestão, das quais muitas já foram ou estão a ser implementadas".

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