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Autárquicas: BE quer menos ajustes diretos em Lisboa e obras estruturais referendadas

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/09/2017 Administrator

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje o programa da candidatura encabeçada por Ricardo Robles para o município de Lisboa, que inclui medidas como a redução dos ajustes diretos, referendos para obras estruturais e o aumento da taxa turística.

Ao longo de 20 páginas, o programa, intitulado "Prioridades para Lisboa, cidade partilhada" e apresentado no Museu da Cidade, debruça-se sobre 11 eixos.

Do documento constam os temas da habitação, transportes e mobilidade, transparência e participação, combate à pobreza e respeito pelos idosos, rede de escolas, promoção do emprego e combate à precariedade, recursos para investir em Lisboa, ambiente e sustentabilidade, inclusão e "Plano Diretor Municipal: rever para melhorar".

Ao nível da transparência, o Bloco propõe a disponibilização na internet das ordens de trabalho e propostas apreciadas pelos órgãos municipais, bem como de todos os projetos e intervenções no espaço público, e informação relativa à atribuição de apoios e subsídios.

Ainda neste âmbito, o BE advoga que "o recurso à contratação de serviços, em especial de consultadoria, deve ser reduzido ao mínimo", prevendo que diminua também o "recurso a procedimentos de ajuste direto".

Os bloquistas querem ainda que "as grandes decisões e obras estruturais" sejam "objeto de decisão popular direta através de referendos locais", e que seja constituído um "órgão consultivo das pessoas com deficiência".

Quanto ao Orçamento Participativo, o BE propõe o aumento da dotação financeira e o alargamento da participação a estrangeiros residentes e trabalhadores na capital.

Em termos culturais, a candidatura prevê a criação de um passe que "permita o usufruto, a custos acessíveis, dos teatros, museus e salas de espetáculo".

Os bloquistas propõem o "aumento em um euro" da Taxa Municipal Turística (atualmente de um euro por noite nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, num máximo se sete euros) e quanto às taxas municipais querem que quem tem menores rendimentos e as microempresas "sejam isentos ou ter taxas mais reduzidas".

Em matéria de habitação, o BE propõe sete medidas concretas para dar resposta aos problemas que a cidade enfrenta, entre os quais a disponibilização de "7.500 casas a preços acessíveis na cidade durante o próximo mandato".

Neste âmbito, os bloquistas querem também o aproveitamento de edifícios municipais que estejam desocupados, para serem disponibilizados à população. A reabilitação ficaria a cargo de cooperativas, com as quais seriam estabelecidos acordos.

Quanto aos transportes, o BE defende que no plano imediato é necessária a "criação de um passe gratuito para a população sénior, desempregada e estudantil e aprofundar a intermodalidade dos passes e disponibilizar bilhetes a valores acessíveis".

A candidatura defende que a "substituição progressiva do transporte individual e para uma cidade ambientalmente sustentável" passa por uma "tarifa livre, a defesa da gratuitidade da utilização de transportes públicos na cidade por toda a sua população residente e presente".

A nível social, é proposta a criação de um serviço municipal de apoio domiciliário a idosos e pessoas com dificuldades no dia-a-dia.

Já para os mais novos, o Bloco quer a criação de "pelo menos 48 novas creches públicas municipais".

As eleições autárquicas decorrem a 01 de outubro.

No município de Lisboa, liderado pelo PS, foram também anunciadas as candidaturas de Assunção Cristas (CDS-PP), João Ferreira (CDU), Teresa Leal Coelho (PSD), Fernando Medina (PS), Inês Sousa Real (PAN), Joana Amaral Dias (Nós, Cidadãos!), Carlos Teixeira (independente apoiado pelo PDR e JPP), António Arruda (PURP) e José Pinto-Coelho (PNR).

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